TRF1 - 0035652-59.2004.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS VITORIA GOMES

CPF *66.***.*30-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 7A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0035652-59.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035652-59.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE CARLOS VITORIA GOMES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR - DF12452 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

    Polo passivo: JOSE CARLOS VITORIA GOMES - CPF: *66.***.*30-91 (APELADO).

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)

  • 27/01/2022 12:50

    Juntada de manifestação

  • 01/09/2021 01:27

    Decorrido prazo de JOSE CARLOS VITORIA GOMES em 31/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 00:18

    Decorrido prazo de União Federal em 31/08/2021 23:59.

  • 08/07/2021 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 14:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/07/2021 14:34

    Juntada de volume

  • 05/07/2021 14:33

    Juntada de volume

  • 01/07/2021 18:27

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 01/07/2021 16:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/07/2021 16:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 01/07/2021 11:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA

  • 29/06/2021 14:43

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 29/06/2021 14:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 10/06/2021 16:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 06/06/2019 13:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA

  • 29/05/2019 12:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF OLÍVIA MÉRLIN SILVA

  • 29/05/2019 12:44

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL OLÍVIA MERLIN SILVA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 28/05/2019 14:54

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 27/05/2019 14:37

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 27/05/2019 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 25/05/2019 11:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 25/05/2019 11:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

  • 19/10/2017 15:50

    PROCESSO REMETIDO - 8° VARA SJAM

  • 19/10/2017 15:45

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 17/10/2017 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/10/2017 18:33

    PROCESSO REMETIDO - PROJETO DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO A DISTÂNCIA - 1ª TURMA

  • 10/08/2016 13:09

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/08/2016 13:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/08/2016 13:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 10/08/2016 13:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 30/05/2016 17:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/05/2016 17:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

  • 30/05/2016 17:35

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 30/05/2016 17:31

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 30/05/2016 17:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

  • 30/05/2016 17:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/05/2016 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 30/05/2016 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 30/05/2016 17:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/05/2016 16:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

  • 19/04/2016 11:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA

  • 19/04/2016 11:48

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CECÍLIA DE MARCO ROCHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 20:19

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/01/2015 16:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 05/12/2014 13:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 01/12/2014 20:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 10/11/2014 12:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 30/10/2014 11:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 29/10/2014 18:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 03/12/2012 09:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/12/2012 09:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 29/11/2012 16:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. ANGELA MARIA CATAO ALVES

  • 08/11/2012 15:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2938605 PETIÇÃO

  • 25/10/2012 18:05

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 25/10/2012 12:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 12/09/2012 14:04

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA EXMA DESEMBARGADORA ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 08/07/2010 23:24

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 20/11/2009 19:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:52

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 31/07/2009 13:22

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 25/06/2009 18:53

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

  • 02/11/2008 04:14

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 31/01/2007 18:20

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 31/01/2007 18:19

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2007

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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