24/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1064143-97.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1064143-97.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CESARIO AUGUSTO ALCANTARA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RACKEL LUCENA BRANCO DE MEDEIROS GOMES - DF27216-A e RICARDO DANTAS ESCOBAR - DF26593-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: CESARIO AUGUSTO ALCANTARA FERREIRA - CPF: *42.***.*96-46 (APELANTE).

Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
23/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 15:43

Recurso Especial não admitido
11/06/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/06/2025 10:59

Conclusos para admissibilidade recursal
11/06/2025 10:09

Juntada de contrarrazões
03/06/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2025 15:41

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/06/2025 12:21

Juntada de recurso especial
03/06/2025 12:19

Juntada de recurso especial
20/05/2025 08:44

Juntada de petição intercorrente
16/05/2025 19:52

Juntada de petição intercorrente
15/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:32

Juntada de Certidão
15/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2025 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 12:22

Juntada de certidão de julgamento colegiado
18/03/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:26

Incluído em pauta para 23/04/2025 14:00:00 Gab 28.1 P - Des Euler.
31/01/2025 17:32

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:32

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/01/2025 13:10

Juntada de contrarrazões
21/01/2025 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 13:09

Juntada de embargos de declaração
15/12/2024 17:32

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 10:27

Juntada de petição intercorrente
08/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 17:41

Juntada de Certidão
08/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 20:17

Conhecido o recurso de CESARIO AUGUSTO ALCANTARA FERREIRA - CPF: *42.***.*96-46 (APELANTE) e não-provido
03/12/2024 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2024 17:56

Juntada de certidão de julgamento colegiado
14/10/2024 21:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 21:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 12:23

Juntada de substabelecimento
24/08/2023 11:48

Conclusos para decisão
23/08/2023 20:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Turma
23/08/2023 20:12

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2023 15:51

Recebidos os autos
23/08/2023 15:51

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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