03/08/2025 20:05

Juntada de cumprimento de sentença
02/08/2025 00:55

Decorrido prazo de DARCY CONCEICAO AMARAL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
17/07/2025 02:27

Publicado Sentença Tipo B em 17/07/2025.
17/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 19:09

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 19:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 19:09

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 19:09

Juntada de Certidão
15/07/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 19:09

Homologada a Transação
10/07/2025 21:20

Conclusos para julgamento
30/06/2025 17:31

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro.

CEP: 45653-542.

Ilhéus (BA).

Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225.

E-mail: [email protected] PROCESSO: 1006195-67.2024.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DARCY CONCEICAO AMARAL Advogado do(a) AUTOR: GIULIANA BRESCIA BARUFFI - SP434885 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (De ordem do MM Juiz Federal e independentemente de despacho, nos termos da Portaria nº 21/2021, de 17/11/2021).

Intime-se a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da PROPOSTA DE ACORDO/CONTESTAÇÃO, ciente de que pedido de destaque de honorários deverá ser formulado antes da elaboração da requisição de pagamento (art. 16 da Resolução CJF822/2023 e §4º, do art. 22, do Estatuto da Advocacia) e instruído com o respectivo contrato ou procuração indicando os honorários pactuados, além da declaração firmada pela parte autora de que nenhum valor foi adiantando ao advogado a título de pagamento de honorários, conforme parte final do §4º do art. 22 da lei 8.906/94.

Deverá, ainda, apresentar procuração com poderes específicos para transigir, caso esta ainda não tenha sido juntada aos autos.

Ilhéus, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente)
27/06/2025 11:29

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:32

Juntada de contestação
12/06/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 19:30

Juntada de outras peças
21/02/2025 09:27

Processo devolvido à Secretaria
21/02/2025 09:27

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 09:27

Concedida a gratuidade da justiça a DARCY CONCEICAO AMARAL - CPF: *78.***.*54-04 (AUTOR)
20/02/2025 13:28

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:28

Juntada de manifestação
18/02/2025 11:28

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 11:28

Concedida a gratuidade da justiça a DARCY CONCEICAO AMARAL - CPF: *78.***.*54-04 (AUTOR)
18/02/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:37

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
17/02/2025 18:33

Juntada de Informação de Prevenção
28/11/2024 12:07

Recebido pelo Distribuidor
28/11/2024 12:07

Juntada de Certidão
28/11/2024 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Processo administrativo • Arquivo

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