29/07/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 12:21

Processo devolvido à Secretaria
29/07/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:19

Conclusos para despacho
22/07/2025 02:52

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
06/07/2025 17:57

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 02:56

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
26/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CÍVEL Autos n. 1013479-57.2024.4.01.4100 IMPETRANTE: MARCOS ANDRE TOMAZ BILISARIO IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, ,SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE TERMO DE VISTA OBRIGATÓRIA Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 221 do Provimento COGER/TRF1ª Região nº 10126799 de 19 de abril de 2020, e nos termos da Portaria nº 001/2020/1ª Vara, ABRO VISTA dos autos para às PARTES para intimar do retorno dos autos do TRF 1º Região, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como requerer o que entender de direito.

Do que para constar, lavro este termo.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

DOMINGOS PAVAO FERREIRA FILHO Servidor da 1ª Vara Federal Cível da SJRO
18/06/2025 18:08

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 18:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:39

Recebidos os autos
16/06/2025 15:39

Juntada de informação de prevenção negativa
30/01/2025 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
30/01/2025 17:41

Juntada de Informação
30/01/2025 17:41

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 00:16

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE TOMAZ BILISARIO em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:33

Decorrido prazo de ,SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 15:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/11/2024 15:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 15:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/11/2024 15:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/11/2024 13:57

Juntada de petição intercorrente
05/11/2024 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 14:38

Expedição de Mandado.
05/11/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 08:26

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2024 08:26

Concedida em parte a Segurança a MARCOS ANDRE TOMAZ BILISARIO - CPF: *59.***.*88-50 (IMPETRANTE).
31/10/2024 17:39

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 18:21

Conclusos para julgamento
15/10/2024 00:42

Decorrido prazo de MARCOS ANDRE TOMAZ BILISARIO em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:07

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:10

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:38

Decorrido prazo de ,SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 16:27

Juntada de petição intercorrente
03/09/2024 23:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/09/2024 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 23:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
03/09/2024 23:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/08/2024 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2024 13:42

Expedição de Mandado.
30/08/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2024 15:21

Processo devolvido à Secretaria
29/08/2024 15:21

Concedida em parte a Medida Liminar
27/08/2024 13:28

Conclusos para decisão
27/08/2024 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJRO
27/08/2024 11:30

Juntada de Informação de Prevenção
26/08/2024 19:39

Juntada de petição intercorrente
26/08/2024 18:16

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2024 18:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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