24/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1086580-64.2022.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1086580-64.2022.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE - CE15877-A, ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379-A, JOAO RICARDO SILVA XAVIER - PE17837-A, GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A, LIANA CLODES BASTOS FURTADO - CE16897-A, DAVID SUCUPIRA BARRETO - CE18231-A, JOSE VANDERLEI MARQUES VERAS - CE22795-A, FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR - CE16045-A e JOSLEY WENDERSON NASCIMENTO DE SANTANA - PE55473-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 05.***.***/0001-40 (APELANTE).

Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), .

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
23/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 15:44

Negado seguimento a Recurso
23/06/2025 15:41

Negado seguimento a Recurso
11/06/2025 14:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
11/06/2025 14:55

Conclusos para admissibilidade recursal
11/06/2025 14:54

Juntada de Certidão
11/06/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE em 10/06/2025 23:59.
21/05/2025 08:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2025 23:59.
21/05/2025 08:01

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO em 20/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE em 06/05/2025 23:59.
07/04/2025 23:04

Juntada de contrarrazões
17/03/2025 13:14

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/03/2025 10:12

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
16/03/2025 09:55

Juntada de recurso especial
05/03/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 17:08

Juntada de Certidão
05/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 15:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 17:36

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 13:13

Conclusos para decisão
28/11/2024 13:12

Juntada de Certidão
28/11/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE em 27/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DO PINDARE em 06/11/2024 23:59.
28/10/2024 16:40

Juntada de contrarrazões
10/10/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 14:00

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/10/2024 19:38

Juntada de embargos de declaração
30/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:29

Juntada de Certidão
30/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:28

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 05.***.***/0001-40 (APELANTE) e provido
24/09/2024 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 13:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2024 16:59

Juntada de parecer
09/04/2024 16:59

Conclusos para decisão
03/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Turma
03/04/2024 16:16

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2024 10:20

Recebidos os autos
02/04/2024 10:20

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2024 10:20

Juntada de Certidão
02/04/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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