14/07/2025 11:10

Desentranhado o documento
14/07/2025 11:10

Cancelada a movimentação processual
13/07/2025 18:07

Juntada de contrarrazões
04/07/2025 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 20:01

Juntada de petição intercorrente
27/06/2025 10:27

Juntada de embargos de declaração
25/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 25/06/2025.
25/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1006934-53.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006934-53.2018.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE CALCADOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES - RS47231-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES - RS47231-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE CALCADOS - CNPJ: 90.***.***/0001-51 (APELANTE), UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE).

Polo passivo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELADO), ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE CALCADOS - CNPJ: 90.***.***/0001-51 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
23/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 15:44

Negado seguimento a Recurso
18/06/2025 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
18/06/2025 17:54

Conclusos para admissibilidade recursal
18/06/2025 17:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/01/2024 12:54

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1108
29/11/2023 00:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE CALCADOS em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE CALCADOS em 28/11/2023 23:59.
13/11/2023 10:18

Juntada de manifestação
27/10/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 09:19

Juntada de Certidão
27/10/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 09:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1108
23/05/2023 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
23/05/2023 12:45

Conclusos para admissibilidade recursal
23/05/2023 12:45

Juntada de Certidão
23/05/2023 00:43

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
26/04/2023 16:06

Juntada de petição intercorrente
13/04/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/04/2023 14:21

Juntada de Certidão
13/04/2023 13:43

Juntada de recurso extraordinário
28/03/2023 15:08

Juntada de petição intercorrente
23/03/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 16:15

Juntada de Certidão
23/03/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 12:52

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS INDUSTRIAS DE CALCADOS - CNPJ: 90.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido
14/03/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2023 15:48

Juntada de Certidão de julgamento
07/02/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 15:07

Incluído em pauta para 13/03/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 1.
03/02/2023 15:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
13/10/2020 18:24

Juntada de Petição intercorrente
13/10/2020 18:24

Conclusos para decisão
28/09/2020 15:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 18:59

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
25/09/2020 18:59

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 8ª Turma
25/09/2020 18:58

Juntada de Certidão de Redistribuição.
24/09/2020 11:26

Recebidos os autos
24/09/2020 11:26

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2020 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#650 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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