24/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018828-12.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1018828-12.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO MILITAR POLO PASSIVO:VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVELO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVID TOLOMEOTTI RAMOS - RJ205503-A e JURANDIR NUNES BRANDAO - DF37593-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO MILITAR - CNPJ: 26.***.***/0004-55 (APELANTE).

Polo passivo: VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVELO - CPF: *82.***.*56-32 (APELADO), MARIA NAZARE GONCALVES - CPF: *79.***.*43-68 (APELADO), CENTRO OESTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-02 (APELADO), TANIEL DE JESUS VIEIRA - CPF: *04.***.*76-91 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
23/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 15:44

Recurso Extraordinário não admitido
23/06/2025 15:40

Recurso especial admitido
09/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
09/05/2025 12:11

Conclusos para admissibilidade recursal
07/05/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA NAZARE GONCALVES em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:18

Decorrido prazo de TANIEL DE JESUS VIEIRA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:17

Decorrido prazo de CENTRO OESTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:04

Decorrido prazo de VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVELO em 06/05/2025 23:59.
28/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO MILITAR em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO MILITAR em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO MILITAR em 26/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:14

Decorrido prazo de TANIEL DE JESUS VIEIRA em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:09

Decorrido prazo de MARIA NAZARE GONCALVES em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:09

Decorrido prazo de CENTRO OESTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:08

Decorrido prazo de CAROLINE DE PAULA OLIVEIRA PILONI em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:05

Decorrido prazo de VIVIANE MACEDO DA SILVA CURVELO em 05/03/2025 23:59.
14/02/2025 14:14

Juntada de recurso extraordinário
14/02/2025 14:12

Juntada de recurso especial
11/02/2025 22:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/02/2025 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 22:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/02/2025 22:07

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/02/2025 15:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/02/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 15:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/02/2025 15:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/02/2025 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2025 19:22

Desentranhado o documento
05/02/2025 19:22

Cancelada a movimentação processual
05/02/2025 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/02/2025 18:45

Expedição de Mandado.
01/02/2025 18:11

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 18:58

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 16:52

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO MILITAR (APELANTE) e não-provido
28/01/2025 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025 17:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/01/2025 17:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO MILITAR em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/12/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 15:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
09/12/2024 15:53

Juntada de Certidão de oficial de justiça
06/12/2024 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 18:17

Expedição de Mandado.
06/12/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:29

Incluído em pauta para 28/01/2025 14:00:00 Sala de sessões n. 01.
19/10/2024 17:25

Juntada de petição intercorrente
28/09/2022 18:59

Conclusos para decisão
22/09/2022 15:50

Juntada de parecer
21/09/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 18:57

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 14:00

Conclusos para decisão
19/08/2022 15:15

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
19/08/2022 15:15

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
19/08/2022 15:15

Juntada de Certidão de Redistribuição
17/08/2022 14:11

Recebidos os autos
17/08/2022 14:11

Recebido pelo Distribuidor
17/08/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Apenso • Arquivo

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