24/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1066706-30.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1066706-30.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO EUVALDO LODI - GOIAS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO NAPOLI CARNEIRO - GO60503-A, DENNYS CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO - GO20014-A e LIVIA DE MOURA FARIA - DF27070-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE).

Polo passivo: INSTITUTO EUVALDO LODI - GOIAS - CNPJ: 01.***.***/0001-08 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
23/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 15:44

Negado seguimento a Recurso
23/06/2025 15:44

Negado seguimento a Recurso
23/06/2025 15:41

Negado seguimento a Recurso
23/06/2025 15:41

Recurso especial admitido
07/05/2025 08:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
05/05/2025 10:02

Conclusos para admissibilidade recursal
30/04/2025 19:01

Juntada de contrarrazões
30/04/2025 18:59

Juntada de contrarrazões
08/04/2025 12:19

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
08/04/2025 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 22:36

Juntada de recurso extraordinário
07/04/2025 22:10

Juntada de recurso especial
06/03/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 07:32

Juntada de Certidão
06/03/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 16:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
16/01/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/10/2024 07:29

Conclusos para decisão
09/10/2024 18:56

Juntada de contrarrazões
08/10/2024 15:44

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2024 08:37

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/10/2024 21:00

Juntada de embargos de declaração
02/10/2024 06:15

Juntada de manifestação
27/09/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:00

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 13:59

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e provido
25/09/2024 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2024 13:22

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
03/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 11:47

Incluído em pauta para 24/09/2024 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02.
19/07/2023 15:05

Conclusos para decisão
19/07/2023 15:05

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:01

Remetidos os Autos ( ) para Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
19/07/2023 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO EUVALDO LODI - GOIAS em 27/06/2023 23:59.
25/05/2023 16:51

Juntada de Certidão
25/05/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 16:51

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (APELANTE) e não-provido
03/04/2023 15:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2023 15:29

Juntada de Certidão de julgamento
22/03/2023 00:01

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/03/2023 23:59.
02/03/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 15:18

Incluído em pauta para 30/03/2023 14:00:00 Plenário 1.
27/02/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/02/2023 12:07

Conclusos para admissibilidade recursal
27/02/2023 12:06

Juntada de Certidão
27/01/2023 12:33

Juntada de resposta
23/01/2023 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/12/2022 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO EUVALDO LODI - GOIAS em 13/12/2022 23:59.
09/11/2022 21:01

Juntada de agravo interno
03/11/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 15:10

Juntada de Certidão
03/11/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 15:10

Outras Decisões
12/08/2022 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
12/08/2022 13:13

Conclusos para admissibilidade recursal
12/08/2022 13:12

Juntada de contrarrazões
03/08/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/08/2022 13:00

Juntada de recurso extraordinário
03/08/2022 12:57

Juntada de recurso especial
21/07/2022 17:46

Juntada de petição intercorrente
21/07/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 15:10

Juntada de Certidão
21/07/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2022 16:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2022 16:00

Juntada de Certidão de julgamento
07/06/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 15:30

Incluído em pauta para 28/06/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.
25/05/2022 11:49

Conclusos para decisão
25/05/2022 10:26

Juntada de contrarrazões
12/05/2022 09:13

Juntada de embargos de declaração
03/05/2022 16:12

Juntada de petição intercorrente
03/05/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 14:30

Juntada de Certidão
03/05/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 12:02

Julgado improcedente o pedido
13/04/2022 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2022 09:12

Juntada de Certidão de julgamento
30/03/2022 18:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
21/03/2022 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 13:33

Incluído em pauta para 12/04/2022 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
25/01/2022 18:29

Conclusos para decisão
25/01/2022 18:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 7ª Turma
25/01/2022 18:27

Juntada de Informação de Prevenção
25/01/2022 10:56

Recebidos os autos
25/01/2022 10:56

Recebido pelo Distribuidor
25/01/2022 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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