STJ - 0016812-94.2015.4.01.3600

17/08/2022 18:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/08/2022 18:37

Transitado em Julgado em 16/08/2022

24/06/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545716/2022

24/06/2022 16:27

Protocolizada Petição 545716/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

24/06/2022 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 1080985/2021 - AgInt

23/06/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1080985 - AgInt no REsp 1962801 - Publicação prevista para 24/06/2022

16/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de VALTER DANTAS, GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO ALBERINI, JOÃO JACQUES DA COSTA FERREIRA, ELIZABETH MACEDO SILVA e ELIARA CRISTIANI HASSE CARVALHO ALBERINI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01080985/2021 -

04/05/2022 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000387-2022-AJC-2T)

29/04/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2022

28/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/04/2022 17:09

Incluído em pauta para 10/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080985/2021 - AgInt no REsp 1962801/MT

11/04/2022 11:01

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 1080985/2021 - AgInt no REsp 1962801

31/03/2022 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000233-2022-AJC-2T)

25/03/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2022

24/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/03/2022 17:42

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01080985/2021 - AgInt no REsp 1962801/MT

14/03/2022 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/03/2022 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2021 e término em 10/03/2022 o prazo para FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO apresentar resposta à petição n. 1080985/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 809.

30/11/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2021 Petição Nº 1080985/2021 -

29/11/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2021 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1080985/2021. Publicação prevista para 30/11/2021)

26/11/2021 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1080985/2021

26/11/2021 22:07

Protocolizada Petição 1080985/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2021

09/11/2021 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1023389/2021

09/11/2021 14:51

Protocolizada Petição 1023389/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2021

04/11/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

28/10/2021 23:50

Conhecido o recurso de ELIARA CRISTIANI HASSE CARVALHO ALBERINI, ELIZABETH MACEDO SILVA, GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO ALBERINI, JOÃO JACQUES DA COSTA FERREIRA e VALTER DANTAS - ESPÓLIO e provido em parte

01/10/2021 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

01/10/2021 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1331218 (2012/0133456-7)

23/09/2021 15:33

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/09/2021 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO