TRF1 - 1064838-12.2024.4.01.3400
1ª instância - 24ª Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1064838-12.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROMUALDO FRANCA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA FRANCISCA DOS SANTOS - DF70180 e ALESSANDRA LIMA DE OLIVEIRA - DF69190 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
A parte autora desistiu da ação antes da apresentação da contestação.
Pelo exposto, extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos da norma do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Sem custas (artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 1° da Lei n. 10.259/2001).
Arquivem-se os autos.
Paulo Cesar Lopes Juiz Federal Substituto -
17/08/2024 15:57
Recebido pelo Distribuidor
-
17/08/2024 15:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/08/2024 15:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
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