26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005061-52.2017.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005061-52.2017.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VERONILDA SOARES DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - BA53352-A e MONICA FALCAO RIOS - BA18548-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO JORGE FALCAO RIOS - BA53352-A e MONICA FALCAO RIOS - BA18548-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: VERONILDA SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*70-63 (APELANTE), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0516-16 (APELANTE), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE).

Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (APELADO), FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0516-16 (APELADO), VERONILDA SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*70-63 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
02/06/2020 13:55

Conclusos para decisão
16/05/2020 00:28

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 15/05/2020 23:59:59.
17/02/2020 15:42

Juntada de Petição (outras)
11/02/2020 08:38

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 19:54

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 1ª Turma
10/02/2020 19:54

Juntada de Informação de Prevenção.
14/01/2020 14:57

Recebidos os autos
14/01/2020 14:57

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2020 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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