30/07/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:07

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:07

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 09:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 09:23

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 01:07

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS DE CARVALHO TRINDADE em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1014284-03.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: D.

L.

D.

C.

T.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 11:32

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 12:14

Transitado em Julgado em 15/04/2025
22/04/2025 12:01

Juntada de manifestação
15/04/2025 19:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 18:16

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS DE CARVALHO TRINDADE em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 10:21

Juntada de comprovante de implantação de benefício
28/03/2025 11:05

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 11:05

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 11:05

Julgado procedente o pedido
28/03/2025 11:05

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 11:05

Concedida a gratuidade da justiça a D. L. D. C. T. - CPF: *73.***.*57-32 (AUTOR)
03/02/2025 15:19

Conclusos para julgamento
16/12/2024 17:20

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:32

Juntada de Ofício
26/11/2024 16:38

Juntada de réplica
05/11/2024 13:59

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:20

Juntada de contestação
16/10/2024 16:16

Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024 16:16

Juntada de Certidão
16/10/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 16:16

Concedida a gratuidade da justiça a D. L. D. C. T. - CPF: *73.***.*57-32 (AUTOR)
16/10/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 11:13

Conclusos para despacho
08/10/2024 14:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/10/2024 12:48

Juntada de documentos diversos
02/10/2024 21:20

Juntada de laudo de perícia social
24/09/2024 10:19

Recebidos os autos
24/09/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
23/09/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
15/09/2024 21:35

Juntada de laudo pericial
07/09/2024 01:27

Decorrido prazo de DANIEL LUCAS DE CARVALHO TRINDADE em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 21:19

Juntada de ato ordinatório
26/08/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 13:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/08/2024 13:22

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
31/07/2024 10:42

Juntada de Informação de Prevenção
25/07/2024 15:35

Recebido pelo Distribuidor
25/07/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Planilha • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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