02/09/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/09/2025 23:59.
30/08/2025 20:42

Juntada de ciência
25/08/2025 01:20

Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
23/08/2025 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/08/2025 16:41

Expedição de Documento RPV.
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/07/2025 23:59.
31/07/2025 18:52

Juntada de Informações prestadas
28/07/2025 22:14

Juntada de ciência
17/07/2025 02:18

Publicado Sentença Tipo B em 17/07/2025.
17/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:49

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 15:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 15:49

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 15:49

Juntada de Certidão
15/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2025 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 15:49

Homologada a Transação
12/07/2025 05:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
10/07/2025 08:13

Conclusos para julgamento
26/06/2025 13:17

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/06/2025 15:11

Juntada de contestação
23/06/2025 21:20

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010276-53.2025.4.01.4100 AUTOR: RANIELY HENRIQUE DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Salário-Maternidade (Art. 71/73), Rural] DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social, por meio da qual a parte autora requer a concessão/restabelecimento de benefício de salário-maternidade.

Documentos essenciais à propositura da ação.

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias: - Cópia legível dos documentos pessoais das testemunhas (RG e CPF).

Providências finais.

Cite-se o INSS para que apresente contestação, no prazo de 30 (trinta) dias, facultada a formulação de proposta de acordo.

Em caso de proposta de acordo, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 dias.

Caso contrário, façam os autos conclusos para sentença.

Após, façam os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica.

Juiz/Juíza Federal assinado eletronicamente
11/06/2025 18:56

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 18:56

Juntada de Certidão
11/06/2025 18:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 18:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 18:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 10:51

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
04/06/2025 13:58

Juntada de Informação de Prevenção
03/06/2025 22:10

Recebido pelo Distribuidor
03/06/2025 22:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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