30/07/2025 00:44

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 17:06

Juntada de Certidão
28/07/2025 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 08:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
14/07/2025 08:48

Juntada de Certidão
08/07/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:11

Decorrido prazo de EMILSON SILVA BARBOSA em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:49

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
28/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1016705-63.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: EMILSON SILVA BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO - AP2348 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 26 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/06/2025 11:30

Expedição de Documento RPV.
24/05/2025 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
12/05/2025 15:51

Juntada de Ofício
07/05/2025 16:46

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/04/2025 12:31

Transitado em Julgado em 16/04/2025
22/04/2025 10:23

Juntada de manifestação
16/04/2025 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 19:11

Decorrido prazo de EMILSON SILVA BARBOSA em 14/04/2025 23:59.
11/04/2025 17:09

Juntada de cumprimento de sentença
28/03/2025 16:11

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2025 16:11

Juntada de Certidão
28/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 16:11

Concedida a gratuidade da justiça a EMILSON SILVA BARBOSA - CPF: *75.***.*19-49 (AUTOR)
28/03/2025 16:11

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2025 16:11

Julgado procedente o pedido
10/03/2025 16:12

Conclusos para julgamento
12/02/2025 13:41

Juntada de réplica
29/01/2025 01:55

Decorrido prazo de EMILSON SILVA BARBOSA em 28/01/2025 23:59.
08/01/2025 10:11

Juntada de Certidão
08/01/2025 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 00:44

Juntada de contestação
12/12/2024 12:15

Juntada de Ofício
21/11/2024 15:37

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 15:37

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:33

Conclusos para despacho
11/11/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
11/11/2024 15:52

Juntada de laudo de perícia social
25/10/2024 20:09

Juntada de ato ordinatório
09/10/2024 11:39

Recebidos os autos
09/10/2024 11:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/10/2024 11:39

Juntada de Certidão
08/10/2024 09:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
04/10/2024 17:43

Juntada de laudo pericial
01/10/2024 00:11

Decorrido prazo de EMILSON SILVA BARBOSA em 30/09/2024 23:59.
17/09/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 01:24

Juntada de dossiê - prevjud
09/09/2024 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
09/09/2024 18:04

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
02/09/2024 17:47

Juntada de Informação de Prevenção
30/08/2024 11:19

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2024 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Planilha • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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