27/06/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2025 22:42

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005442-92.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCAS SILVA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HAROLDO FRANCISCO ROCHA NOVAES - BA9532 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: LUCAS SILVA DE OLIVEIRA HAROLDO FRANCISCO ROCHA NOVAES - (OAB: BA9532) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
18/06/2025 18:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 17:23

Juntada de Certidão
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
24/05/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 20:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/05/2025 20:45

Expedição de Documento RPV.
03/04/2025 21:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 21:41

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:34

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/03/2025 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:20

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.
24/02/2025 16:34

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 16:34

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 16:34

Julgado procedente o pedido
27/01/2025 10:46

Juntada de petição intercorrente
23/01/2025 15:13

Conclusos para julgamento
23/01/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2024 23:59.
27/11/2024 13:44

Juntada de manifestação
27/11/2024 13:42

Juntada de manifestação
21/11/2024 17:25

Processo devolvido à Secretaria
21/11/2024 17:25

Juntada de Certidão
21/11/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 09:09

Conclusos para julgamento
16/09/2024 14:48

Juntada de manifestação
16/09/2024 13:19

Juntada de Certidão
16/09/2024 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/09/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 13:54

Juntada de contestação
16/08/2024 23:25

Juntada de Certidão
16/08/2024 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2024 23:25

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:00

Juntada de Certidão
12/08/2024 18:35

Juntada de laudo pericial
31/07/2024 00:41

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:06

Juntada de manifestação
09/07/2024 00:06

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE OLIVEIRA em 08/07/2024 23:59.
18/06/2024 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:29

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE OLIVEIRA em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 12:28

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2024 12:27

Juntada de Certidão
27/05/2024 12:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2024 12:27

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/05/2024 14:21

Juntada de manifestação
21/05/2024 15:13

Conclusos para julgamento
04/05/2024 00:06

Decorrido prazo de LUCAS SILVA DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.
09/04/2024 10:11

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
04/04/2024 14:18

Juntada de Informação de Prevenção
03/04/2024 15:30

Recebido pelo Distribuidor
03/04/2024 15:30

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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