08/09/2025 00:05

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMT
03/09/2025 16:13

Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número 244 TNU
10/08/2025 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMT
10/08/2025 12:48

Conclusos para admissibilidade recursal
09/08/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO PAVANI DA SILVA em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:00

Decorrido prazo de SEBASTIAO PAVANI DA SILVA em 31/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 17:45

Juntada de recurso extraordinário
10/07/2025 00:52

Publicado Intimação polo passivo em 10/07/2025.
10/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:35

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
07/07/2025 20:26

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
07/07/2025 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2025 00:18

Publicado Intimação de Pauta em 13/06/2025.
14/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: SEBASTIAO PAVANI DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: EDISON LUIZ BORGES FRANCISCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDISON LUIZ BORGES FRANCISCO - MT14484-A O processo nº 1021841-93.2024.4.01.3600 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/06/2025 Horário: 09:00 Local: PLENÁRIO DA TR/MT 2 - Observação: A Sessão será realizada exclusivamente pelo sistema virtual (PJE), sem realização simultânea de videoconferência, dispondo os magistrados de até cinco dias uteis para oposição dos seus votos na plataforma, nos termos dos artigos 68 e seguintes da Resolução Presi 33/2021. ******** Fica facultado às partes inserir nos próprios autos as respectivas sustentações orais, no formato de áudio ou vídeo, em qualquer tipo / tamanho de arquivo suportado pelo PJe, com duração de no máximo 10 minutos (Resolução PRESI 33/2021, de 02/09/2021), devendo informar a juntada até o horário estabelecido para o início da Sessão de Julgamento, por meio do e-mail [email protected] conforme estabelecido na PORTARIA 3/2022, de 25/10/2022. ********** PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, por qualquer das partes ou pelo MPF, DEVERÃO SER REALIZADAS ATRAVÉS DO LINK: https://forms.office.com/r/dHWMwYBEff (que deve ser copiado e colado no navegador), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. ********** Quando solicitada a retirada de pauta da Sessão Virtual para fins de sustentação oral em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, os processos não julgados serão retirados do plenário virtual após o encerramento da sessão e incluídos em nova pauta de julgamento, salvo aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte, que independem de nova inclusão em pauta.
11/06/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:38

Incluído em pauta para 26/06/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
11/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:26

Incluído em pauta para 26/06/2025 09:00:00 PLENÁRIO DA TR/MT 2.
15/04/2025 12:42

Conclusos para julgamento
14/04/2025 18:50

Recebidos os autos
14/04/2025 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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