01/08/2025 20:55

Juntada de Certidão
01/08/2025 20:55

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 22:38

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 22:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2025 09:42

Juntada de manifestação
26/06/2025 01:47

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009736-90.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE CARLOS BATISTA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BETANIA TEIXEIRA NOLASCO OLIVEIRA - BA48599 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: JOSE CARLOS BATISTA ROCHA BETANIA TEIXEIRA NOLASCO OLIVEIRA - (OAB: BA48599) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
18/06/2025 18:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 17:22

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 22:36

Juntada de manifestação
05/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 15:24

Expedição de Documento RPV.
04/05/2025 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
30/04/2025 09:32

Juntada de Informações prestadas
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2025 23:59.
26/02/2025 19:07

Juntada de manifestação
26/02/2025 17:14

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2025 17:14

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 17:14

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 10:46

Conclusos para julgamento
22/01/2025 15:35

Juntada de manifestação
19/12/2024 19:29

Juntada de petição intercorrente
19/12/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/12/2024 23:59.
05/12/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 09:02

Juntada de laudo pericial complementar
30/10/2024 07:57

Processo devolvido à Secretaria
30/10/2024 07:57

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/09/2024 16:25

Conclusos para julgamento
03/09/2024 16:12

Juntada de manifestação
26/08/2024 18:54

Juntada de Certidão
26/08/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:00

Juntada de contestação
12/08/2024 10:09

Juntada de Certidão
12/08/2024 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 08:51

Juntada de Certidão
01/08/2024 07:01

Juntada de laudo de perícia médica
09/07/2024 21:24

Juntada de apresentação de quesitos
21/06/2024 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 05:28

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 05:28

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 05:28

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 05:27

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 05:27

Juntada de dossiê - prevjud
18/06/2024 05:27

Juntada de dossiê - prevjud
17/06/2024 09:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
17/06/2024 09:05

Juntada de Informação de Prevenção
16/06/2024 18:53

Recebido pelo Distribuidor
16/06/2024 18:53

Juntada de Certidão
16/06/2024 18:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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