TRF1 - 0005599-10.2009.4.01.3307

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho

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Polo Ativo

Partes

CAMBUI VEICULOS LTDA

CNPJ: 14.456.792/0001-18

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CAMBUI VEICULOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0005599-10.2009.4.01.3307 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 20/08/2020 07:23

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 19/08/2020 23:59:59.

  • 11/08/2020 08:06

    Decorrido prazo de CAMBUI VEICULOS LTDA em 10/08/2020 23:59:59.

  • 27/06/2020 04:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2020 04:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 04:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 04:54

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 04:48

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 04:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/06/2020 04:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/03/2020 16:38

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/03/2019 11:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 20/03/2019 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 20/03/2019 14:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4692693 PETIÇÃO

  • 20/03/2019 14:21

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4659692 PETIÇÃO

  • 19/03/2019 17:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/F

  • 12/03/2019 14:27

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2019 09:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 18/12/2018 09:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 14/12/2018 18:34

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/12/2018. Teor do despacho : ARM 42-F

  • 13/12/2018 13:25

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 07/12/2018 12:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 7

  • 07/12/2018 07:03

    PROCESSO REMETIDO

  • 09/05/2018 18:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

  • 03/05/2018 16:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

  • 16/04/2018 17:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

  • 20/07/2012 17:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/07/2012 17:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 16/07/2012 18:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 13/07/2012 15:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2902458 PARECER (DO MPF)

  • 11/07/2012 12:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/F

  • 08/05/2012 18:24

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 08/05/2012 18:22

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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