26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0043996-68.2009.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0014135-56.2008.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:AGNES WESTPHAL MEDEIROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IBANEIS ROCHA BARROS JUNIOR - DF11555-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (AGRAVANTE).

Polo passivo: AGNES WESTPHAL MEDEIROS - CPF: *15.***.*59-00 (AGRAVADO), ANELISE HELGA REICHERT TRINDADE - CPF: *92.***.*44-72 (AGRAVADO), CARLOS EDUARDO DA CUNHA ROCKENBACH - CPF: *54.***.*32-53 (AGRAVADO), CLARISSA PEREIRA VIANA - CPF: *85.***.*12-53 (AGRAVADO), CLAUDIA LISETE ANTONELLI DA VEIGA - CPF: *70.***.*50-59 (AGRAVADO), CLEUSA EUNICE DOS SANTOS ABON ZAHR - CPF: *31.***.*74-53 (AGRAVADO), CLOVIS CLEBER COUTINHO - CPF: *30.***.*33-72 (AGRAVADO), DANIELA THOMAZZI SUSIN - CPF: *96.***.*43-87 (AGRAVADO), DARI JOSE SCHAFER - CPF: *85.***.*41-87 (AGRAVADO), DEA CRISTINA TEIXEIRA OLIVEIRA - CPF: *79.***.*85-15 (AGRAVADO), DELFINO CORREA DA SILVA - CPF: *41.***.*23-20 (AGRAVADO), DORIS BASTOS MACHADO - CPF: *48.***.*76-49 (AGRAVADO), EDUARDO SAVIO FERREIRA DE CARVALHO - CPF: *04.***.*10-30 (AGRAVADO), EVA LORENA DA COSTA SILVEIRA - CPF: *62.***.*10-20 (AGRAVADO), FATIMA IDALINA MARTINS FARIAS - CPF: *08.***.*66-20 (AGRAVADO), FERNANDO MEIRELLES DE MEIRELLES - CPF: *37.***.*34-04 (AGRAVADO), GERALDO CRUZ TEIXEIRA - CPF: *81.***.*32-49 (AGRAVADO), HELENA BEVILACQUA BECK - CPF: *94.***.*00-30 (AGRAVADO), JAQUELINE BARFKNECHT - CPF: *98.***.*80-87 (AGRAVADO), JOAO ALBERTO LEMPEK DE VARGAS - CPF: *24.***.*30-82 (AGRAVADO), JOAO BATISTA FREDERES REIS - CPF: *00.***.*73-72 (AGRAVADO), JOSE ANTONIO CUNHA DUARTE DA SILVA - CPF: *01.***.*93-53 (AGRAVADO), JOSE OTACILIO PINTO DA SILVA - CPF: *41.***.*46-49 (AGRAVADO), JULIO ATILA DIAS GONCALVES - CPF: *38.***.*56-00 (AGRAVADO), JULIO CEZAR DA PORCIUNCULA PACHECO - CPF: *12.***.*11-91 (AGRAVADO), KENIA BARBARA CUNHA E CUNHA - CPF: *07.***.*41-00 (AGRAVADO), LUCIANA GENTA PITREZ - CPF: *91.***.*14-49 (AGRAVADO), LUCIANE RAMOS BARROS - CPF: *42.***.*87-34 (AGRAVADO), MARA ALICE RIBEIRO LAMPERT - CPF: *54.***.*45-68 (AGRAVADO), MARCIA BINS DI NAPOLI - CPF: *15.***.*10-53 (AGRAVADO), MARIA ANTONIETA CAVADA MARTINS - CPF: *01.***.*82-49 (AGRAVADO), MARIA REGINA PETRUCCI - CPF: *96.***.*66-49 (AGRAVADO), MARILUCIA SANTOS OLIVEIRA - CPF: *31.***.*64-49 (AGRAVADO), NARA REGINA SILVA RUAS - CPF: *00.***.*10-00 (AGRAVADO), PAULO FERNANDO LOUREIRO WINTER - CPF: *13.***.*23-91 (AGRAVADO), REGINA OTILIA FIGUEIRA MACIEL DE MARCO FERREIRA - CPF: *16.***.*97-68 (AGRAVADO), RENATO FABRIS - CPF: *14.***.*69-34 (AGRAVADO), RUBMAR FANNI ADAMI - CPF: *59.***.*71-91 (AGRAVADO), TANIA FERNANDES GOMEZ ROTA - CPF: *88.***.*22-91 (AGRAVADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
19/03/2021 00:42

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DA CUNHA ROCKENBACH em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:35

Decorrido prazo de CLOVIS CLEBER COUTINHO em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:34

Decorrido prazo de DEA CRISTINA TEIXEIRA OLIVEIRA em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:33

Decorrido prazo de LUCIANA GENTA PITREZ em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:33

Decorrido prazo de FERNANDO MEIRELLES DE MEIRELLES em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:32

Decorrido prazo de MARIA ANTONIETA CAVADA MARTINS em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:31

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO LEMPEK DE VARGAS em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:29

Decorrido prazo de União Federal em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:28

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CUNHA DUARTE DA SILVA em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:28

Decorrido prazo de JOSE OTACILIO PINTO DA SILVA em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:26

Decorrido prazo de RENATO FABRIS em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:26

Decorrido prazo de JULIO ATILA DIAS GONCALVES em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de CLAUDIA LISETE ANTONELLI DA VEIGA em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de CLEUSA EUNICE DOS SANTOS ABON ZAHR em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de MARCIA BINS DI NAPOLI em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de DORIS BASTOS MACHADO em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de NARA REGINA SILVA RUAS em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FREDERES REIS em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de AGNES WESTPHAL MEDEIROS em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de ANELISE HELGA REICHERT TRINDADE em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de DARI JOSE SCHAFER em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de LUCIANE RAMOS BARROS em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de EVA LORENA DA COSTA SILVEIRA em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de KENIA BARBARA CUNHA E CUNHA em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de HELENA BEVILACQUA BECK em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de GERALDO CRUZ TEIXEIRA em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de DELFINO CORREA DA SILVA em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de JAQUELINE BARFKNECHT em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de CLARISSA PEREIRA VIANA em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de EDUARDO SAVIO FERREIRA DE CARVALHO em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO LOUREIRO WINTER em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de MARILUCIA SANTOS OLIVEIRA em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de TANIA FERNANDES GOMEZ ROTA em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de FATIMA IDALINA MARTINS FARIAS em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de RUBMAR FANNI ADAMI em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de MARIA REGINA PETRUCCI em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:19

Decorrido prazo de JULIO CEZAR DA PORCIUNCULA PACHECO em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:18

Decorrido prazo de REGINA OTILIA FIGUEIRA MACIEL DE MARCO FERREIRA em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:18

Decorrido prazo de DANIELA THOMAZZI SUSIN em 18/03/2021 23:59.
19/03/2021 00:18

Decorrido prazo de MARA ALICE RIBEIRO LAMPERT em 18/03/2021 23:59.
10/03/2021 13:18

Juntada de petição intercorrente
21/01/2021 20:59

Conclusos para decisão
21/01/2021 20:59

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 10:30

Juntada de Petição (outras)
24/11/2020 10:30

Juntada de Petição (outras)
24/11/2020 10:30

Juntada de Petição (outras)
24/11/2020 10:27

Juntada de Petição (outras)
24/11/2020 10:25

Juntada de Petição (outras)
24/11/2020 10:25

Juntada de Petição (outras)
08/10/2020 15:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/09/2019 14:35

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
26/09/2019 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
24/09/2019 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
24/09/2019 17:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
23/09/2019 17:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4807038 CONTRA-RAZOES
23/09/2019 14:33

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
03/09/2019 14:28

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA
03/09/2019 10:30

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
30/08/2019 12:23

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE
27/08/2019 13:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4784153 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
16/08/2019 10:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
07/08/2019 09:00

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
05/08/2019 12:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4776990 PETIÇÃO
02/08/2019 11:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
30/07/2019 14:25

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA
30/07/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
26/07/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/07/2019. Nº de folhas do processo: 587. Destino: C-05
16/07/2019 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
15/07/2019 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO
10/07/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
08/07/2019 18:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/07/2019 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
03/07/2019 14:22

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - ADITAMENTO À PAUTA DE 10.07.2019
27/06/2019 17:58

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/07/2019
25/06/2019 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 10.07.2019(ADITAMENTO)
25/06/2019 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 10/07/2019
05/06/2019 16:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
30/05/2019 17:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
28/05/2019 12:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4734138 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
22/05/2019 12:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
20/05/2019 15:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
15/05/2019 07:45

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
10/05/2019 16:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4713518 PETIÇÃO
30/04/2019 17:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
10/04/2019 15:25

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA
10/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
08/04/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2019. Nº de folhas do processo: 576. Destino: B-08
07/02/2019 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
02/05/2018 09:23

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
26/04/2018 10:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/04/2018 10:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
25/04/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao Agravo de Instrumento
16/04/2018 18:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA PAUTA DE 25.04.2018
09/04/2018 17:24

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/04/2018
09/04/2018 17:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P / INCLUSÃO NA PAUTA DE 25.04.2018
05/04/2018 13:09

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 25/04/2018
08/01/2015 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:21

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
21/11/2014 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
19/03/2014 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
14/03/2014 20:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
06/10/2009 09:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
01/10/2009 15:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA - COM RESPOSTA AO AGRAVO.
21/09/2009 17:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2284284 RESPOSTA (AO AGRAVO)
17/09/2009 18:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
02/09/2009 15:31

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - CARGA
01/09/2009 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
27/08/2009 15:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)
26/08/2009 17:20

FAX EXPEDIDO - AO JUIZ DE ORIGEM.
24/08/2009 17:00

PROCESSO RECEBIDO - C/DESP. INDEFERINDO O PEDIDO E INTIMANDO AGRAVADO PARA RESPOSTA
24/08/2009 09:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
17/08/2009 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
04/08/2009 13:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
04/08/2009 13:04

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
03/08/2009 17:17

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2009

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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