05/08/2025 10:25

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:25

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017619-88.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OLEGARIO TEIXEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES - BA43527-A e JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA - BA47710-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: OLEGARIO TEIXEIRA JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA - (OAB: BA47710-A) PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES - (OAB: BA43527-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
18/06/2025 18:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 17:23

Juntada de Certidão
17/05/2025 13:26

Decorrido prazo de OLEGARIO TEIXEIRA em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
29/04/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 22:01

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/04/2025 22:01

Expedição de Documento RPV.
28/04/2025 23:28

Juntada de cumprimento de sentença
20/03/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:06

Decorrido prazo de OLEGARIO TEIXEIRA em 19/03/2025 23:59.
17/02/2025 08:52

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 08:52

Transitado em Julgado em 17/02/2025
17/02/2025 08:52

Juntada de Certidão
17/02/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2025 08:52

Homologada a Transação
12/02/2025 10:15

Conclusos para julgamento
12/02/2025 05:47

Juntada de manifestação
11/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
11/02/2025 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 19:35

Juntada de contestação
14/01/2025 07:37

Juntada de Certidão
14/01/2025 07:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
05/01/2025 12:24

Juntada de Certidão
29/12/2024 21:57

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
29/11/2024 00:42

Decorrido prazo de OLEGARIO TEIXEIRA em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:03

Perícia agendada
11/11/2024 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:00

Juntada de dossiê - prevjud
30/10/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
30/10/2024 15:06

Juntada de Informação de Prevenção
30/10/2024 10:11

Recebido pelo Distribuidor
30/10/2024 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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