TRF1 - 1033760-09.2024.4.01.3300
1ª instância - 5ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:53
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/09/2025 23:59.
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06/09/2025 00:55
Decorrido prazo de ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA CARDOSO em 05/09/2025 23:59.
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29/08/2025 02:42
Publicado Intimação em 29/08/2025.
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29/08/2025 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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27/08/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 14:31
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
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27/08/2025 14:31
Juntada de Certidão
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27/08/2025 10:20
Juntada de Certidão de expedição de documento
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13/08/2025 09:22
Juntada de Informações prestadas
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16/07/2025 04:54
Publicado Sentença Tipo B em 16/07/2025.
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16/07/2025 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
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14/07/2025 17:47
Processo devolvido à Secretaria
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14/07/2025 17:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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14/07/2025 17:46
Transitado em Julgado em 14/07/2025
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14/07/2025 17:46
Juntada de Certidão
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14/07/2025 17:46
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2025 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/07/2025 17:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/07/2025 17:46
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/07/2025 17:46
Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA CARDOSO - CPF: *32.***.*60-82 (AUTOR)
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14/07/2025 17:46
Homologada a Transação
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03/07/2025 12:27
Conclusos para julgamento
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03/07/2025 10:59
Juntada de pedido de homologação de acordo
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01/07/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1033760-09.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA CARDOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR - BA53118 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA CARDOSO ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR - (OAB: BA53118) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA -
30/06/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 00:19
Decorrido prazo de ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA CARDOSO em 12/06/2025 23:59.
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06/06/2025 14:37
Juntada de petição intercorrente
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14/05/2025 21:04
Processo devolvido à Secretaria
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14/05/2025 21:04
Juntada de Certidão
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14/05/2025 21:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/05/2025 21:04
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
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07/01/2025 10:12
Conclusos para julgamento
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11/12/2024 00:40
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/12/2024 23:59.
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29/11/2024 12:20
Juntada de Certidão
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29/11/2024 12:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/11/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 01:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.
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04/11/2024 10:38
Juntada de embargos de declaração
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28/10/2024 18:29
Processo devolvido à Secretaria
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28/10/2024 18:29
Juntada de Certidão
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28/10/2024 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/10/2024 18:29
Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA CARDOSO - CPF: *32.***.*60-82 (AUTOR)
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28/10/2024 18:29
Julgado improcedente o pedido
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24/10/2024 10:46
Conclusos para julgamento
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21/10/2024 14:30
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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21/10/2024 12:21
Juntada de Certidão
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11/10/2024 10:58
Recebidos os autos
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11/10/2024 10:58
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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08/10/2024 11:12
Juntada de laudo pericial
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24/09/2024 00:42
Decorrido prazo de ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA CARDOSO em 23/09/2024 23:59.
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16/09/2024 15:26
Juntada de Certidão
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16/09/2024 15:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/09/2024 15:26
Ato ordinatório praticado
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02/09/2024 17:52
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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28/08/2024 00:43
Decorrido prazo de ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA CARDOSO em 27/08/2024 23:59.
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20/08/2024 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/08/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 14:50
Juntada de ato ordinatório
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19/08/2024 16:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
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16/08/2024 00:15
Decorrido prazo de ALEXANDRO OLIVEIRA DA SILVA CARDOSO em 15/08/2024 23:59.
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14/08/2024 09:58
Juntada de Certidão
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14/08/2024 09:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/08/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
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19/06/2024 08:57
Juntada de petição intercorrente
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12/06/2024 09:05
Juntada de Certidão
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12/06/2024 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/06/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 09:43
Juntada de dossiê - prevjud
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06/06/2024 09:43
Juntada de dossiê - prevjud
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06/06/2024 09:43
Juntada de dossiê - prevjud
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06/06/2024 09:43
Juntada de dossiê - prevjud
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06/06/2024 09:43
Juntada de dossiê - prevjud
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04/06/2024 14:42
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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04/06/2024 14:42
Juntada de Informação de Prevenção
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04/06/2024 14:38
Recebido pelo Distribuidor
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04/06/2024 14:38
Juntada de Certidão
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04/06/2024 14:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/06/2024 14:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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