26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0052422-85.2013.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0052422-85.2013.4.01.3700 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: MIGUEL RAIMUNDO MARTINS PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: MIGUEL RAIMUNDO MARTINS PEREIRA - CPF: *75.***.*64-15 (EMBARGANTE), FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (EMBARGANTE).

Polo passivo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (EMBARGADO), MIGUEL RAIMUNDO MARTINS PEREIRA - CPF: *75.***.*64-15 (EMBARGADO), FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.***.***/0549-84 (EMBARGADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
29/08/2020 07:10

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 28/08/2020 23:59:59.
29/08/2020 07:10

Decorrido prazo de União Federal em 28/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 15:14

Juntada de petição intercorrente
06/07/2020 16:01

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 16:01

Juntada de Petição (outras)
06/07/2020 16:01

Juntada de Petição (outras)
06/07/2020 16:01

Juntada de Petição (outras)
06/07/2020 15:54

Juntada de Petição (outras)
06/07/2020 15:37

Juntada de Petição (outras)
06/07/2020 15:36

Juntada de Petição (outras)
06/07/2020 15:31

Juntada de Petição (outras)
06/07/2020 15:31

Juntada de Petição (outras)
06/07/2020 15:31

Juntada de Petição (outras)
06/07/2020 15:31

Juntada de Petição (outras)
16/03/2020 14:36

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA - ARM 5 PRAT 16
28/02/2019 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
26/02/2019 14:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF WILSON ALVES SOUZA
19/02/2019 19:32

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
30/11/2016 11:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/11/2016 11:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
29/11/2016 19:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
29/11/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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