TRF1 - 1017327-62.2017.4.01.3400

1ª instância - 3ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELICEU DA SILVA SOARES

CPF *51.***.*28-88

Advogados

CHARLES DOUGLAS SILVA ARAUJO

OAB: 45107/DF

CPF *58.***.*25-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

ROGERIO GAMMERDINGER VERAS

MAJOR BRIGADEIRO DO VI COMANDO DA AERONAUICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Distrito Federal 3ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1017327-62.2017.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 2º, inciso XVII, da Portaria nº 7198428/2018, deste Juízo, certifico e dou fé que as partes deverão ser intimadas acerca do trânsito em julgado da sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Certifico, ademais, que, nada sendo requerido, os autos deverão ser remetidos ao arquivo.

    Brasília/DF, 11 de junho de 2025.

    Matrícula [1] Art. 183, CPC: A União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais, cuja contagem terá início a partir da intimação pessoal.

    Art. 180, CPC.

    O Ministério Público gozará de prazo em dobro para manifestar-se nos autos, que terá início a partir de sua intimação pessoal, nos termos do art. 183, § 1o.

    Art. 186, CPC.

    A Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.

  • 08/07/2021 18:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 08/07/2021 18:50

    Juntada de Informação

  • 08/07/2021 18:50

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 08:46

    Juntada de contrarrazões

  • 16/11/2020 11:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/11/2020 17:02

    Juntada de ato ordinatório

  • 29/05/2020 23:00

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/05/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 13:44

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2020 16:10

    Juntada de Petição intercorrente

  • 29/04/2020 14:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/03/2020 19:46

    Juntada de apelação

  • 21/02/2020 14:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/02/2020 14:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/02/2020 17:00

    Denegada a Segurança

  • 25/04/2018 16:58

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2018 00:32

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2018 23:59:59.

  • 09/03/2018 00:25

    Decorrido prazo de CHARLES DOUGLAS SILVA ARAUJO em 08/03/2018 23:59:59.

  • 05/03/2018 13:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/02/2018 15:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/02/2018 15:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/02/2018 15:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/02/2018 17:14

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 31/01/2018 01:30

    Decorrido prazo de MAJOR BRIGADEIRO DO VI COMANDO DA AERONAUICA em 30/01/2018 23:59:59.

  • 30/01/2018 02:42

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 29/01/2018 23:59:59.

  • 24/01/2018 16:49

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2018 09:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/01/2018 18:53

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2017 17:27

    Mandado devolvido cumprido

  • 07/12/2017 20:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/12/2017 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 01/12/2017 17:22

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2017 17:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/12/2017 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2017 17:27

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2017 17:27

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2017 17:00

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 30/11/2017 17:00

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 30/11/2017 15:07

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/11/2017 15:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2017

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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