09/09/2025 01:04

Decorrido prazo de OLINDA MARIA DE JESUS ALVES em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 09:25

Publicado Ato ordinatório em 01/09/2025.
30/08/2025 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 07:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/08/2025 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 07:57

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:57

Juntada de Certidão
28/08/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 12:36

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 20:30

Juntada de manifestação
02/07/2025 00:38

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1041076-55.2024.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OLINDA MARIA DE JESUS ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANUBIO OLIVEIRA DA SILVA - GO64545 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Goiânia, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 10:20

Expedição de Documento RPV.
13/06/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/06/2025 23:59.
21/05/2025 14:19

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
07/05/2025 13:34

Decorrido prazo de OLINDA MARIA DE JESUS ALVES em 06/05/2025 23:59.
08/04/2025 22:58

Juntada de manifestação
04/04/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 13:19

Juntada de Cálculos judiciais
02/04/2025 11:01

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:40

Transitado em Julgado em 20/03/2025
25/03/2025 14:27

Juntada de comprovante de implantação de benefício
24/03/2025 21:13

Juntada de manifestação
20/03/2025 01:07

Decorrido prazo de OLINDA MARIA DE JESUS ALVES em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/03/2025 23:59.
19/02/2025 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:38

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 16:55, 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
18/02/2025 17:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 17:38

Transitado em Julgado em 12/02/2025
18/02/2025 17:38

Concedida a gratuidade da justiça a OLINDA MARIA DE JESUS ALVES - CPF: *15.***.*53-00 (AUTOR)
18/02/2025 17:38

Homologada a Transação
17/02/2025 13:08

Juntada de Ata de audiência
31/01/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:35

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:34

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:34

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 16:55, 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
09/12/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:30

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:30

Juntada de Certidão
09/12/2024 13:30

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2025 16:55, 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
06/12/2024 23:57

Audiência de instrução e julgamento não-realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2024 15:15, 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
06/12/2024 23:57

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:08

Juntada de Ata de audiência
02/12/2024 16:11

Juntada de manifestação
11/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 14:44

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:44

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2024 15:15, 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO.
03/10/2024 18:32

Juntada de impugnação
01/10/2024 07:35

Juntada de contestação
18/09/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO
17/09/2024 12:26

Juntada de Informação de Prevenção
17/09/2024 11:33

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2024 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003219-52.2022.4.01.3400

Walber Luiz de Barros Martins

Uniao Federal

Advogado: Luiz Carlos Ormay Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2023 19:46

Exibir Processo

Processo nº 1004270-27.2025.4.01.4004

Silvana de Sousa Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Italo Fernando de Carvalho Goncalves Ara...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/06/2025 10:24

Exibir Processo

Processo nº 1000235-54.2025.4.01.3315

Joao de Oliveira Leao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Felipe Figueiredo Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/01/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1000922-14.2023.4.01.3602

Ezequias Mendes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Regina Celia de Rocco Zonzini

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/03/2023 10:11

Exibir Processo

Processo nº 1000922-14.2023.4.01.3602

Instituto Nacional do Seguro Social

Ezequias Mendes da Silva

Advogado: Neuzimar da Cruz Magalhaes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/09/2023 17:35

Exibir Processo