TRF1 - 1007264-04.2019.4.01.3304

1ª instância - 2ª Feira de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO OLIVEIRA FREITAS

CPF *25.***.*49-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

CEBRASPE

CNPJ: 18.284.407/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LAERTE COSTA DE ALMEIDA

CPF *80.***.*28-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 15:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 22/08/2022 14:59

    Juntada de Informação

  • 12/07/2022 01:55

    Decorrido prazo de CEBRASPE em 11/07/2022 23:59.

  • 02/07/2022 06:23

    Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA FREITAS em 01/07/2022 23:59.

  • 22/06/2022 10:19

    Juntada de contrarrazões

  • 07/06/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 16:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2022 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 17:39

    Juntada de contrarrazões

  • 01/06/2022 17:39

    Juntada de contrarrazões

  • 20/05/2022 01:12

    Decorrido prazo de CEBRASPE em 19/05/2022 23:59.

  • 19/05/2022 20:28

    Juntada de apelação

  • 19/05/2022 10:30

    Juntada de apelação

  • 10/05/2022 16:37

    Juntada de apelação

  • 18/04/2022 09:57

    Juntada de manifestação

  • 18/04/2022 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 22:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/04/2022 22:40

    Julgado procedente o pedido

  • 18/03/2022 09:09

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2022 08:23

    Decorrido prazo de CEBRASPE em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 08:23

    Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA FREITAS em 17/03/2022 23:59.

  • 17/03/2022 00:49

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 16/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 05:01

    Decorrido prazo de ARIANE ABREU LIMA em 03/03/2022 23:59.

  • 26/02/2022 01:51

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 18:01

    Juntada de manifestação

  • 18/02/2022 12:29

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/02/2022 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2022 17:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 21:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/01/2022 12:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 11:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2022 19:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/01/2022 19:32

    Outras Decisões

  • 25/01/2022 14:06

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2022 11:05

    Juntada de manifestação

  • 08/05/2021 01:34

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 01:34

    Decorrido prazo de LAERTE COSTA DE ALMEIDA em 07/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 01:55

    Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA FREITAS em 03/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 05:34

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 22:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/04/2021 22:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/04/2021 22:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/04/2021 22:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/04/2021 12:11

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/04/2021 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 16/03/2021 05:29

    Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA FREITAS em 15/03/2021 23:59.

  • 16/03/2021 05:28

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 15/03/2021 23:59.

  • 25/02/2021 15:17

    Juntada de embargos de declaração

  • 12/02/2021 14:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/02/2021 14:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/02/2021 14:10

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/12/2020 11:02

    Julgado procedente o pedido

  • 15/12/2020 17:17

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2020 17:16

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 17/07/2020 23:59.

  • 02/12/2020 04:04

    Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA FREITAS em 01/12/2020 23:59:59.

  • 02/12/2020 04:04

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 01/12/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 19:52

    Juntada de manifestação

  • 10/11/2020 16:52

    Juntada de manifestação

  • 09/11/2020 18:35

    Juntada de Petição intercorrente

  • 31/10/2020 07:30

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 25/09/2020 23:59:59.

  • 31/10/2020 07:30

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/09/2020 23:59:59.

  • 31/10/2020 07:30

    Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA FREITAS em 25/09/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 22:25

    Publicado Ato ordinatório em 17/09/2020.

  • 30/10/2020 22:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/10/2020 11:31

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 23/09/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 04:52

    Publicado Intimação polo passivo em 24/08/2020.

  • 30/10/2020 04:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/10/2020 13:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/10/2020 13:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/10/2020 13:58

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/10/2020 13:55

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/09/2020 15:26

    Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA FREITAS em 25/09/2020 23:59:59.

  • 23/09/2020 15:21

    Juntada de laudo pericial

  • 16/09/2020 15:48

    Juntada de manifestação

  • 16/09/2020 15:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2020 02:37

    Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA FREITAS em 14/09/2020 23:59:59.

  • 15/09/2020 10:26

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/09/2020 10:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/09/2020 10:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/09/2020 10:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 15/09/2020 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2020 09:58

    Perícia designada

  • 03/09/2020 08:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2020 17:52

    Juntada de Petição intercorrente

  • 20/08/2020 07:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/08/2020 07:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/08/2020 07:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/08/2020 07:26

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/08/2020 07:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/08/2020 07:25

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/08/2020 22:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2020 10:44

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2020 14:49

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 08/07/2020 10:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2020 18:46

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 22/06/2020 18:46

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 22/06/2020 18:46

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 22/06/2020 18:46

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 22/06/2020 18:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/06/2020 18:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/06/2020 20:34

    Outras Decisões

  • 12/06/2020 18:28

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2020 20:54

    Juntada de outras peças

  • 29/05/2020 08:26

    Juntada de outras peças

  • 12/05/2020 14:33

    Juntada de outras peças

  • 06/05/2020 14:10

    Juntada de réplica

  • 20/04/2020 17:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/04/2020 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2020 17:38

    Juntada de Certidão.

  • 01/10/2019 12:38

    Juntada de contestação

  • 27/09/2019 04:06

    Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 26/09/2019 23:59:59.

  • 17/09/2019 05:21

    Decorrido prazo de EDUARDO OLIVEIRA FREITAS em 16/09/2019 23:59:59.

  • 04/09/2019 15:05

    Mandado devolvido cumprido

  • 04/09/2019 15:05

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 21/08/2019 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 15/08/2019 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2019 13:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/08/2019 13:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/06/2019 17:59

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/06/2019 17:15

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2019 11:36

    Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA

  • 18/06/2019 11:36

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 17/06/2019 20:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/06/2019 20:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
07/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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