TRF1 - 0003425-91.2010.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 38 - Des. Fed. Pedro Braga Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de junho de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: ATLANTA VEICULOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA - BA14470-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 0003425-91.2010.4.01.3307 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 11/07/2025 a 18-07-2025 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.
A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.
Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.
AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.
E-MAIL DA TURMA: [email protected] -
02/06/2022 12:11
Conclusos para decisão
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07/11/2019 08:45
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 08:45
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 08:45
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 08:44
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 08:44
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 08:43
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 08:42
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 08:42
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 08:41
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 08:41
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 08:39
Juntada de Petição (outras)
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07/11/2019 08:39
Juntada de Petição (outras)
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27/09/2019 13:05
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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21/06/2018 09:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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20/06/2018 14:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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19/06/2018 19:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4454895 PETIÇÃO
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13/06/2018 17:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
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11/06/2018 16:06
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
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10/04/2018 14:19
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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22/05/2013 11:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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08/05/2013 12:46
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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06/05/2013 21:26
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
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06/02/2013 17:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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31/01/2013 14:56
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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31/01/2013 14:52
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2998247 PETIÇÃO
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22/01/2013 16:26
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2949853 PETIÇÃO
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10/10/2012 14:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
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04/10/2012 18:42
PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
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20/09/2012 11:34
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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24/07/2012 09:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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19/07/2012 15:23
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
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19/07/2012 14:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2904428 PARECER (DO MPF)
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13/07/2012 11:33
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
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29/06/2012 18:23
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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29/06/2012 18:21
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2023
Ultima Atualização
12/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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