17/08/2025 15:08

Arquivado Definitivamente
17/08/2025 15:01

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:10

Juntada de Certidão
23/07/2025 12:10

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:14

Decorrido prazo de JALOINI IDALINO DE ARAUJO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:33

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001422-63.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JALOINI IDALINO DE ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO DUARTE COSTA - AP5133 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 11:36

Expedição de Documento RPV.
27/06/2025 10:33

Juntada de Certidão de expedição de documento
25/06/2025 03:55

Decorrido prazo de JALOINI IDALINO DE ARAUJO em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 19:17

Juntada de comprovante de implantação de benefício
21/06/2025 16:24

Publicado Sentença Tipo B em 09/06/2025.
21/06/2025 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2025
16/06/2025 19:18

Juntada de petição intercorrente
14/06/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:24

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 16:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/06/2025 16:24

Transitado em Julgado em 04/06/2025
04/06/2025 16:24

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 16:24

Homologada a Transação
03/06/2025 11:33

Conclusos para julgamento
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo de JALOINI IDALINO DE ARAUJO em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:02

Juntada de manifestação
08/05/2025 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:12

Juntada de contestação
09/04/2025 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:47

Juntada de manifestação
24/02/2025 14:27

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 14:27

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:56

Conclusos para despacho
07/02/2025 03:56

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 03:56

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 03:56

Juntada de dossiê - prevjud
07/02/2025 03:56

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/02/2025 15:11

Juntada de Informação de Prevenção
03/02/2025 12:09

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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