30/07/2025 13:35

Juntada de Certidão
30/07/2025 13:35

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/06/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 22:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2025 18:44

Juntada de outras peças
26/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015928-39.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: M.

G.

S.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANE MARTINS MOREIRA - BA27057, ANDRE DAMASCENO AMARAL - BA27854 e ANDREIA DA SILVA VIDAL - BA28258 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: M.

G.

S.

S.

ANDREIA DA SILVA VIDAL - (OAB: BA28258) ANDRE DAMASCENO AMARAL - (OAB: BA27854) DANIELA SANTOS OLIVEIRA LUCIANE MARTINS MOREIRA - (OAB: BA27057) DANIELA SANTOS OLIVEIRA ANDRE DAMASCENO AMARAL - (OAB: BA27854) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
18/06/2025 18:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 17:23

Juntada de Certidão
27/05/2025 13:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 13:33

Juntada de manifestação
15/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/05/2025 17:37

Expedição de Documento RPV.
21/02/2025 11:22

Juntada de comprovante de implantação de benefício
15/02/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/02/2025 11:01

Juntada de Certidão
05/02/2025 03:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 14:30

Juntada de outras peças
13/01/2025 09:08

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 09:08

Juntada de Certidão
13/01/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 09:08

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 10:45

Conclusos para julgamento
22/11/2024 09:48

Juntada de manifestação
13/11/2024 16:12

Juntada de parecer
12/11/2024 12:14

Juntada de Certidão
12/11/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/11/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:10

Juntada de contestação
28/10/2024 09:25

Juntada de Certidão
28/10/2024 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:22

Juntada de laudo pericial
06/10/2024 14:22

Juntada de outras peças
04/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:12

Perícia agendada
04/10/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 21:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
02/10/2024 11:46

Juntada de Informação de Prevenção
01/10/2024 21:57

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2024 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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