27/06/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005353-69.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESMERALDO CAMPOS RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO PAULO MOREIRA DE ARAUJO - BA27770 e KARLA DANIELLE LEITE MELO - BA26985 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ESMERALDO CAMPOS RIBEIRO KARLA DANIELLE LEITE MELO - (OAB: BA26985) PEDRO PAULO MOREIRA DE ARAUJO - (OAB: BA27770) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
18/06/2025 18:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/06/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 17:22

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:21

Decorrido prazo de ESMERALDO CAMPOS RIBEIRO em 13/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 14:22

Expedição de Documento RPV.
04/05/2025 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/05/2025 11:56

Juntada de Certidão
28/04/2025 11:32

Juntada de Informações prestadas
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo de ESMERALDO CAMPOS RIBEIRO em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 17:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/02/2025 23:59.
10/02/2025 15:59

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 15:59

Juntada de Certidão
10/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 15:59

Julgado procedente o pedido
30/01/2025 21:57

Conclusos para julgamento
24/01/2025 15:43

Juntada de manifestação
20/01/2025 12:43

Juntada de Certidão
20/01/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/01/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/12/2024 23:59.
28/10/2024 08:59

Juntada de Certidão
28/10/2024 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:47

Juntada de Certidão
21/10/2024 23:52

Juntada de laudo pericial
09/10/2024 14:43

Juntada de manifestação
04/10/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 07:46

Processo devolvido à Secretaria
23/09/2024 07:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/08/2024 11:53

Conclusos para julgamento
01/08/2024 16:51

Juntada de manifestação
26/07/2024 23:50

Juntada de Certidão
26/07/2024 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 23:50

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 17:39

Juntada de contestação
08/07/2024 10:51

Juntada de Certidão
08/07/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 19:16

Juntada de Certidão
25/06/2024 08:28

Juntada de laudo pericial
15/05/2024 00:17

Decorrido prazo de ESMERALDO CAMPOS RIBEIRO em 14/05/2024 23:59.
27/04/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:37

Juntada de manifestação
09/04/2024 10:11

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
02/04/2024 15:53

Juntada de Informação de Prevenção
02/04/2024 14:50

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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