27/06/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 16:14

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
26/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 23/06/2025.
26/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015216-49.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MAGNA DIAS MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DALVA CAIRES DE LIMA - BA35739 e JAQUELINE SILVA DOS SANTOS - BA36538 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MAGNA DIAS MOREIRA JAQUELINE SILVA DOS SANTOS - (OAB: BA36538) MARIA DALVA CAIRES DE LIMA - (OAB: BA35739) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

VITÓRIA DA CONQUISTA, 18 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
18/06/2025 18:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
18/06/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:13

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
18/06/2025 17:23

Juntada de Certidão
15/05/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 17:26

Juntada de petição intercorrente
01/05/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 20:19

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 20:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/05/2025 20:19

Expedição de Documento RPV.
24/04/2025 09:25

Juntada de Informações prestadas
22/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MAGNA DIAS MOREIRA em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
25/02/2025 18:04

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 18:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 18:04

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 18:04

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 18:04

Homologada a Transação
22/02/2025 13:39

Conclusos para julgamento
21/02/2025 17:21

Juntada de pedido de homologação de acordo
18/02/2025 15:29

Juntada de Certidão
18/02/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:38

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 16:29

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:21

Juntada de Certidão
24/01/2025 19:00

Juntada de laudo pericial
06/11/2024 17:23

Juntada de petição intercorrente
22/10/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
20/09/2024 17:18

Juntada de Informação de Prevenção
20/09/2024 16:10

Recebido pelo Distribuidor
20/09/2024 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/09/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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