09/09/2025 02:39

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 01:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 01:06

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 01:06

Juntada de documento sirea
06/09/2025 00:37

Juntada de documento sirea
31/07/2025 11:49

Juntada de Informações prestadas
22/07/2025 02:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
13/07/2025 17:41

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:33

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2025.
01/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1001621-59.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: K.

P.

D.

S.

A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO ROCHA GOMES - PI13625 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
27/06/2025 11:38

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 11:38

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:38

Homologada a Transação
25/06/2025 10:25

Conclusos para julgamento
25/06/2025 10:24

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/06/2025 22:47

Juntada de contestação
23/04/2025 14:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:01

Juntada de petição intercorrente
15/04/2025 13:01

Juntada de laudo de perícia social
12/03/2025 11:29

Juntada de Certidão
21/02/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 12:50

Juntada de manifestação
02/12/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 00:39

Decorrido prazo de KAYRO PIETRO DA SILVA ANGELO em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 09:33

Juntada de laudo médico - impedimento
18/11/2024 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2024 14:14

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:39

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 13:13

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:40

Juntada de petição intercorrente
09/10/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:05

Juntada de petição intercorrente
05/07/2024 15:55

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
25/06/2024 01:27

Decorrido prazo de KAYRO PIETRO DA SILVA ANGELO em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 16:34

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2024 16:34

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2024 16:34

Determinação de redistribuição por prevenção
13/06/2024 14:24

Conclusos para despacho
13/06/2024 14:23

Juntada de Informação
19/02/2024 13:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
19/02/2024 13:31

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2024 09:28

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2024 09:28

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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