04/09/2025 09:06

Juntada de manifestação
25/08/2025 06:10

Publicado Ato ordinatório em 25/08/2025.
23/08/2025 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 21:14

Juntada de Certidão
21/08/2025 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 21:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 21:14

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 09:34

Juntada de manifestação
24/07/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:51

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 14:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
24/07/2025 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 13:51

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 13:51

Homologada a Transação
24/07/2025 11:34

Juntada de Ata de audiência
23/07/2025 13:21

Juntada de documentos diversos
23/07/2025 10:21

Juntada de substabelecimento
17/07/2025 11:29

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:40

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.
26/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 09:20

Juntada de manifestação
25/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1063150-22.2023.4.01.3700 AUTOR: MARIA SOUZA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por determinação da Juíza Federal Substituta da 12ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, conforme previsão do art. 203, §4º, do CPC, fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento. **Data da audiência**: indicada nos autos em: MENU (canto superior direito) - AUDIÊNCIA. **Local**: Sala de audiências da 12ª Vara Federal da SJMA, no Anexo I da Sede da Justiça Federal, na Av.

Senador Vitorino Freire, 300, Areinha, São Luís/MA.

Caso deseje(m), o(a) autor(a), seu(ua) advogado(a) e a(s) testemunha(s) podem participar da audiência por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, no seguinte link: Audiência 14:40 - 1063150-22.2023.4.01.3700 | Participar da Reunião | Microsoft Teams No caso de decisão pela participação por videoconferência, fica a cargo do(a) advogado(a) garantir a incomunicabilidade das testemunhas, a infraestrutura adequada para acesso, com internet de qualidade suficiente para oitiva por áudio e vídeo, e o acesso à sala virtual *pontualmente*.

Caso haja alguma dificuldade de acesso à sala da audiência por problema *no Microsoft Teams*, a Justiça Federal pode ser contatada nos telefones: (98)3214-7113 e (98) 3214-5797.

Também é possível contato por meio do balcão virtual, no seguinte link: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJMA-12VaraFederaldeJuizadoEspecialCivel.
24/06/2025 15:44

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 22:14

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 14:40, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
27/05/2025 17:36

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
04/04/2025 10:33

Processo devolvido à Secretaria
04/04/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 15:17

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:34

Juntada de manifestação
09/04/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA SOUZA COSTA em 08/04/2024 23:59.
12/03/2024 14:43

Processo devolvido à Secretaria
12/03/2024 14:43

Juntada de Certidão
12/03/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:26

Conclusos para despacho
01/12/2023 18:09

Juntada de contestação
06/10/2023 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 13:57

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:50

Conclusos para despacho
20/08/2023 22:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
20/08/2023 22:34

Juntada de para voto vista
14/08/2023 15:38

Recebido pelo Distribuidor
14/08/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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