24/07/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/07/2025 14:20, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
24/07/2025 13:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 13:55

Transitado em Julgado em 23/07/2025
24/07/2025 13:55

Homologada a Transação
24/07/2025 11:34

Juntada de Ata de audiência
21/07/2025 15:42

Juntada de manifestação
17/07/2025 11:28

Juntada de petição intercorrente
04/07/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:39

Decorrido prazo de ANTONIA LUCIA TEIXEIRA BORGES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:55

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:40

Publicado Ato ordinatório em 27/06/2025.
26/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1061388-68.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA LUCIA TEIXEIRA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: GERSON PONTES RODRIGUES - MA25633 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (ANTONIA LUCIA TEIXEIRA BORGES, Endereço: RUA NOVA BRASILIA, 680, ALTO DOS PRAXEDES, BOM JARDIM - MA - CEP: 65380-000) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
25/06/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1061388-68.2023.4.01.3700 AUTOR: ANTONIA LUCIA TEIXEIRA BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por determinação da Juíza Federal Substituta da 12ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, conforme previsão do art. 203, §4º, do CPC, fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento. **Data da audiência**: indicada nos autos em: MENU (canto superior direito) - AUDIÊNCIA. **Local**: Sala de audiências da 12ª Vara Federal da SJMA, no Anexo I da Sede da Justiça Federal, na Av.

Senador Vitorino Freire, 300, Areinha, São Luís/MA.

Caso deseje(m), o(a) autor(a), seu(ua) advogado(a) e a(s) testemunha(s) podem participar da audiência por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, no seguinte link: Audiência 14:20 - 1061388-68.2023.4.01.3700 | Participar da Reunião | Microsoft Teams No caso de decisão pela participação por videoconferência, fica a cargo do(a) advogado(a) garantir a incomunicabilidade das testemunhas, a infraestrutura adequada para acesso, com internet de qualidade suficiente para oitiva por áudio e vídeo, e o acesso à sala virtual *pontualmente*.

Caso haja alguma dificuldade de acesso à sala da audiência por problema *no Microsoft Teams*, a Justiça Federal pode ser contatada nos telefones: (98)3214-7113 e (98) 3214-5797.

Também é possível contato por meio do balcão virtual, no seguinte link: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJMA-12VaraFederaldeJuizadoEspecialCivel.
24/06/2025 15:44

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/06/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 22:13

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 23/07/2025 14:20, 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
27/05/2025 17:38

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
27/11/2024 09:11

Processo devolvido à Secretaria
27/11/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:05

Conclusos para despacho
21/12/2023 15:52

Juntada de manifestação
21/12/2023 15:49

Juntada de manifestação
07/12/2023 16:00

Processo devolvido à Secretaria
07/12/2023 16:00

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/12/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:08

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:56

Juntada de manifestação
16/10/2023 16:56

Juntada de contestação
06/10/2023 10:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:01

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 13:52

Conclusos para despacho
14/08/2023 21:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
14/08/2023 21:35

Juntada de Informação de Prevenção
08/08/2023 18:43

Recebido pelo Distribuidor
08/08/2023 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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