09/09/2025 02:46

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 12:00

Juntada de documento sirea
06/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 11:42

Juntada de documento sirea
17/07/2025 18:41

Juntada de cumprimento de sentença
14/07/2025 10:44

Juntada de manifestação
03/07/2025 07:58

Juntada de petição intercorrente
01/07/2025 00:33

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2025.
01/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1009977-43.2024.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: THAYNARA CRISTINA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUMA CRISTINA BARROS LEITAO - MA13417 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
27/06/2025 11:38

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 11:38

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:38

Homologada a Transação
23/06/2025 15:10

Conclusos para julgamento
23/06/2025 10:57

Juntada de manifestação
22/06/2025 01:10

Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2025.
22/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025
05/06/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:27

Juntada de contestação
31/03/2025 12:57

Juntada de contestação
26/03/2025 12:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 11:11

Juntada de manifestação
20/02/2025 12:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/02/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:19

Decorrido prazo de THAYNARA CRISTINA DA SILVA em 18/02/2025 23:59.
13/01/2025 15:44

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 15:44

Juntada de Certidão
13/01/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/11/2024 10:48

Conclusos para decisão
16/08/2024 07:41

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 07:41

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 07:41

Juntada de dossiê - prevjud
16/08/2024 07:41

Juntada de dossiê - prevjud
15/08/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
15/08/2024 14:48

Juntada de Informação de Prevenção
15/08/2024 10:51

Juntada de comprovante (outros)
15/08/2024 08:55

Recebido pelo Distribuidor
15/08/2024 08:55

Juntada de Certidão
15/08/2024 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2024 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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