21/08/2025 08:04

Juntada de Informações prestadas
16/07/2025 01:16

Decorrido prazo de TAILANE COSTA DE SOUSA em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:33

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2025.
01/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002452-73.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TAILANE COSTA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELIO RODRIGUES DOMINICES FILHO - MA13849 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Relatório dispensado.

O réu formulou proposta de acordo, integralmente aceita pela parte autora.

Satisfeitos os requisitos formais e não havendo indícios de vícios volitivos, é imperativa a homologação da transação feita entre as partes.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO e, por conseguinte, julgo EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Assim, expeça-se minuta de requisição de pagamento, intimando-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias.

Havendo concordância ou ausente manifestação, voltem os autos para migração do requisitório ao e.

TRF1.

Intime-se o INSS para implantação do benefício, conforme proposta de acordo.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/99 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001).

Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas baixas.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

CAXIAS/MA, (data da assinatura eletrônica).

LUIZ RÉGIS BOMFIM FILHO Juiz Federal
27/06/2025 11:39

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2025 11:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 11:38

Transitado em Julgado em 27/06/2025
27/06/2025 11:38

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:38

Homologada a Transação
24/06/2025 09:10

Conclusos para julgamento
23/06/2025 20:25

Juntada de manifestação
23/06/2025 00:35

Publicado Intimação polo ativo em 09/06/2025.
23/06/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
05/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:54

Juntada de contestação
21/03/2025 15:07

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 15:07

Juntada de Certidão
21/03/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 15:07

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/1445-76 (REU)
21/03/2025 15:07

Concedida a gratuidade da justiça a TAILANE COSTA DE SOUSA - CPF: *27.***.*21-66 (AUTOR)
21/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:10

Conclusos para despacho
22/02/2025 12:55

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 12:55

Juntada de dossiê - prevjud
22/02/2025 12:55

Juntada de dossiê - prevjud
21/02/2025 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA
21/02/2025 10:46

Juntada de Informação de Prevenção
21/02/2025 10:28

Recebido pelo Distribuidor
21/02/2025 10:28

Juntada de Certidão
21/02/2025 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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