30/07/2025 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/07/2025 15:53

Juntada de Informação
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 18:07

Juntada de contrarrazões
03/07/2025 20:01

Juntada de contrarrazões
03/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 03/07/2025.
02/07/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019168-62.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDISTIO JOSE MOTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KATIA SILENE SILVA COUTINHO - BA18088 e ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA - BA35090 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: EDISTIO JOSE MOTA KATIA SILENE SILVA COUTINHO - (OAB: BA18088) ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA - (OAB: BA35090) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:47

Juntada de recurso inominado
14/06/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
15/05/2025 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:47

Processo devolvido à Secretaria
13/05/2025 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/01/2025 10:13

Conclusos para julgamento
12/12/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59.
29/11/2024 12:21

Juntada de Certidão
29/11/2024 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:28

Juntada de Informações prestadas
06/11/2024 00:18

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/11/2024 23:59.
27/09/2024 17:22

Juntada de petição intercorrente
26/09/2024 15:05

Juntada de embargos de declaração
09/09/2024 07:09

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2024 07:09

Juntada de Certidão
09/09/2024 07:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 07:09

Concedida a gratuidade da justiça a EDISTIO JOSE MOTA - CPF: *61.***.*73-53 (AUTOR)
09/09/2024 07:09

Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2024 07:09

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2024 23:26

Juntada de Certidão
09/03/2022 11:23

Conclusos para julgamento
05/11/2021 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/11/2021 23:59.
29/09/2021 10:43

Juntada de contestação
08/09/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 10:22

Juntada de documento comprobatório
13/04/2021 10:30

Juntada de manifestação
09/04/2021 10:55

Expedição de Comunicação via sistema.
09/04/2021 10:55

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 13:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/04/2021 13:50

Juntada de Informação de Prevenção
06/04/2021 11:12

Recebido pelo Distribuidor
06/04/2021 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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