TRF1 - 1035005-64.2024.4.01.3200
1ª instância - 9ª Manaus
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1035005-64.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARIA IOLANDA BEZERRA DE SOUZA IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MANAUS SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança requerendo a concessão de segurança para a conclusão de procedimento administrativo previdenciário no âmbito do INSS.
Decisão que indeferiu a medida liminar.
Durante o lapso temporal decorrido entre a propositura da ação e a presente data, houve a conclusão espontânea e a análise do requerimento da parte pela impetrada, conforme consulta ao sistema SAT/CNIS: Assim sendo, houve a perda superveniente do objeto da ação, não havendo, logo, razão de existir para a presente demanda.
Desse modo, DECLARO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, devido à perda superveniente do objeto, forte no art. 485, VI, do CPC.
Confirmo o deferimento da justiça gratuita.
Custas ex lege.
Sem honorários de advogado.
Intimações que se fizerem necessárias.
Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se.
Manaus, data conforme assinatura.
Juiz(a) Federal -
04/10/2024 18:14
Recebido pelo Distribuidor
-
04/10/2024 18:14
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
04/10/2024 18:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1022252-39.2024.4.01.3600
Juraci Matos de Souza Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Claudia Matos Vieira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2025 17:36
Processo nº 1022252-39.2024.4.01.3600
Juraci Matos de Souza Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Claudia Matos Vieira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/10/2024 17:15
Processo nº 1018003-20.2025.4.01.3500
Zilca Rodrigues de Lima
Uniao Federal
Advogado: Wilian Fraga Guimaraes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/04/2025 10:28
Processo nº 1001177-35.2024.4.01.3602
Maria Aparecida Oliveira de Santana
.Chefe da Agencia da Previdencia Social-...
Advogado: Jose Sergio Martins Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/04/2024 10:28
Processo nº 1001177-35.2024.4.01.3602
Maria Aparecida Oliveira de Santana
.Chefe da Agencia da Previdencia Social-...
Advogado: Jose Sergio Martins Ribeiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/04/2025 18:08