TRF1 - 0003690-90.2015.4.01.3801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DAS GRACAS MORAES SILVA

CPF *46.***.*38-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2021 13:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 11/10/2021 13:44

    Juntada de Informação

  • 11/10/2021 13:44

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 17/07/2021 02:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2021 23:59.

  • 19/06/2021 01:15

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAES SILVA em 18/06/2021 23:59.

  • 27/05/2021 00:02

    Publicado Intimação em 27/05/2021.

  • 27/05/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

  • 26/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0003690-90.2015.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003690-90.2015.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA DAS GRACAS MORAES SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO PAULO MEIRELES DE CARVALHO FILHO - MG77524-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DAS GRACAS MORAES SILVA - CPF: *46.***.*38-72 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 25 de maio de 2021. (assinado digitalmente)

  • 25/05/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 10:29

    Recurso Especial não admitido

  • 22/05/2021 01:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:13

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAES SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAES SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAES SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAES SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:12

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORAES SILVA em 18/05/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003690-90.2015.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003690-90.2015.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: MARIA DAS GRACAS MORAES SILVA Advogado do(a) APELADO: JOAO PAULO MEIRELES DE CARVALHO FILHO - MG77524-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DAS GRACAS MORAES SILVA JOAO PAULO MEIRELES DE CARVALHO FILHO - (OAB: MG77524-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/03/2021 12:51

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2021 07:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/01/2021 07:04

    Juntada de volume

  • 15/12/2020 10:51

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/01/2020 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/01/2020 17:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/01/2020 17:47

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 07/01/2020 17:43

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 26/11/2019 10:31

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 19/11/2019 14:50

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 26.11.2019

  • 12/11/2019 12:01

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4808915 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 19/09/2019 09:46

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/09/2019 08:14

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 15/08/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 13/08/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2019. Nº de folhas do processo: 125. Destino: E-04

  • 01/08/2019 13:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 31/07/2019 15:40

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 10/07/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 04/07/2019 14:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/07/2019 14:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/07/2019 15:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 10.07.2019

  • 24/06/2019 15:26

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/07/2019

  • 21/06/2019 19:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 10.07.2019

  • 21/06/2019 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 15/04/2019 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 11/04/2019 12:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/04/2019 10:25

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 28/03/2019 14:25

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - P/ MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/03/2019 13:33

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4694654 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 26/03/2019 12:05

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/03/2019 17:53

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 15/03/2019 08:19

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 12/02/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 08/02/2019 17:01

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2019. Nº de folhas do processo: 115. Destino: E-19

  • 06/02/2019 18:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)

  • 04/02/2019 17:09

    PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR

  • 30/01/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 22/01/2019 15:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/01/2019 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 17/12/2018 15:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - P AUTA DE 30.01.2019

  • 13/12/2018 12:01

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/01/2019

  • 12/12/2018 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 30.01.2019

  • 12/12/2018 15:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PARA INCLUSÃO NA PAUTA DE 30.01.2018

  • 26/11/2018 13:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/11/2018 13:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 23/11/2018 18:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 23/11/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2018

Ultima Atualização
25/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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