02/09/2025 09:29

Juntada de pedido de desarquivamento
18/08/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 13:48

Juntada de Certidão
18/08/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2025 13:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/08/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 08:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
24/07/2025 08:53

Juntada de Certidão
18/07/2025 03:19

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 17/07/2025 23:59.
10/07/2025 10:44

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 00:02

Decorrido prazo de THAKACKI CEZAR DE OLIVEIRA SARAIVA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 06:33

Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.
02/07/2025 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009986-65.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: THAKACKI CEZAR DE OLIVEIRA SARAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS AUGUSTO MEDEIROS PINGARILHO - AP1075 POLO PASSIVO:FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 30 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
30/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/06/2025 10:29

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 18:13

Juntada de petição intercorrente
20/06/2025 12:30

Juntada de petição intercorrente
19/05/2025 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/05/2025 10:25

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:15

Juntada de Certidão
11/04/2025 09:33

Juntada de comprovante de situação cadastral no cnpj
11/04/2025 09:20

Juntada de cumprimento de sentença
11/04/2025 00:26

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ em 10/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:43

Decorrido prazo de THAKACKI CEZAR DE OLIVEIRA SARAIVA em 04/04/2025 23:59.
29/03/2025 17:58

Juntada de petição intercorrente
21/03/2025 16:22

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 16:22

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 16:22

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 14:14

Conclusos para julgamento
22/07/2024 09:32

Juntada de réplica
15/07/2024 16:36

Juntada de Certidão
15/07/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:39

Juntada de contestação
25/06/2024 21:58

Juntada de contestação
14/06/2024 08:40

Juntada de aditamento à inicial
14/06/2024 08:39

Juntada de aditamento à inicial
13/06/2024 13:11

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2024 13:11

Juntada de Certidão
13/06/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/06/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 13:11

Conclusos para decisão
03/06/2024 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
03/06/2024 12:42

Juntada de Informação de Prevenção
27/05/2024 15:47

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2024 15:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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