28/08/2025 09:46

Juntada de Certidão
28/08/2025 09:46

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/08/2025 09:46

Juntada de procuração
17/07/2025 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
11/07/2025 02:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:12

Decorrido prazo de ELMA MARIA DA SILVA SANTANA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 02:24

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1028796-07.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELMA MARIA DA SILVA SANTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PALOMA CARDOSO ANDRADE - PI11466 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 11:45

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 15:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
09/06/2025 15:34

Juntada de cálculos judiciais
28/05/2025 12:04

Juntada de Informações prestadas
28/05/2025 09:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 11:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
15/04/2025 19:14

Decorrido prazo de ELMA MARIA DA SILVA SANTANA em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 08:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/03/2025 08:39

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
31/03/2025 08:13

Juntada de Certidão
28/03/2025 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 14:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 14:34

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 14:33

Homologada a Transação
27/03/2025 15:00

Conclusos para julgamento
27/03/2025 09:16

Juntada de manifestação
27/03/2025 08:10

Juntada de petição intercorrente
02/03/2025 11:50

Decorrido prazo de ELMA MARIA DA SILVA SANTANA em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 14:39

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2025 14:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
21/02/2025 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
21/02/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:51

Juntada de laudo médico - impedimento
29/01/2025 01:55

Decorrido prazo de ELMA MARIA DA SILVA SANTANA em 28/01/2025 23:59.
17/12/2024 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:35

Perícia agendada
16/12/2024 20:45

Ato ordinatório praticado
07/12/2024 13:54

Recebidos os autos
07/12/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/12/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:10

Juntada de informação
23/07/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
23/07/2024 03:59

Juntada de dossiê - prevjud
22/07/2024 12:45

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
22/07/2024 12:45

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2024 14:04

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2024 14:04

Juntada de Certidão
19/07/2024 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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