29/08/2025 10:23

Juntada de Certidão
29/08/2025 10:23

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
24/07/2025 15:32

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
03/07/2025 11:06

Juntada de manifestação
30/06/2025 00:31

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
27/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1054120-42.2023.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SERGIO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDREZA DA CONCEICAO SILVA RODRIGUES - PA34779 e ANA CARLA GONCALVES SARMENTO - PA34768 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém, 25 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
25/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/06/2025 13:45

Expedição de Documento RPV.
15/05/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 01:33

Decorrido prazo de SERGIO NASCIMENTO em 12/05/2025 23:59.
04/04/2025 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 17:41

Juntada de manifestação
25/03/2025 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA.
25/03/2025 12:34

Juntada de Cálculos judiciais
07/02/2025 09:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2025 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
07/02/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/02/2025 23:59.
14/11/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 09:02

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:14

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/10/2024 08:42

Juntada de manifestação
05/10/2024 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de SERGIO NASCIMENTO em 02/10/2024 23:59.
04/09/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:06

Processo devolvido à Secretaria
04/09/2024 14:06

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 14:06

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 11:00

Conclusos para julgamento
24/11/2023 11:10

Juntada de réplica
20/11/2023 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/11/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:09

Juntada de contestação
03/11/2023 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/11/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 12:43

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 16:10

Conclusos para despacho
16/10/2023 11:36

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA
16/10/2023 11:36

Juntada de Informação de Prevenção
12/10/2023 10:08

Recebido pelo Distribuidor
12/10/2023 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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