02/09/2025 01:19

Publicado Ato ordinatório em 02/09/2025.
02/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 12:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
29/08/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:21

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:21

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 12:16

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
08/07/2025 16:33

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:33

Publicado Intimação polo ativo em 01/07/2025.
01/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1040229-62.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: OLIMPIO LOPES DOS REIS FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO CARLOS GONCALVES PEREIRA - DF59104 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALAN DA FONSECA SA BARRETO DE FREITAS - SE660B FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 27 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/06/2025 11:45

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 13:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/05/2025 23:59.
05/05/2025 11:45

Juntada de manifestação
12/03/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
11/03/2025 12:33

Juntada de cumprimento de sentença
28/02/2025 11:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/02/2025 11:01

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
27/02/2025 19:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 19:36

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 19:36

Juntada de Certidão
27/02/2025 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 19:36

Homologada a Transação
18/02/2025 11:34

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:09

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 18:15

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:03

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 17:03

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 15:06

Juntada de contestação
15/01/2025 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 10:13

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
10/01/2025 10:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJDF
10/01/2025 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
10/01/2025 10:07

Juntada de Certidão
10/01/2025 08:56

Juntada de Certidão
25/12/2024 19:17

Juntada de laudo pericial
09/08/2024 11:33

Juntada de manifestação
23/07/2024 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/07/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:26

Juntada de Certidão
23/07/2024 08:16

Perícia cancelada
22/07/2024 16:07

Perícia cancelada
22/07/2024 15:56

Perícia cancelada
22/07/2024 15:50

Perícia cancelada
22/07/2024 15:48

Perícia agendada
19/07/2024 12:37

Juntada de Certidão
14/07/2024 22:33

Juntada de laudo pericial
05/07/2024 12:03

Juntada de manifestação
18/06/2024 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 06:47

Juntada de Certidão
18/06/2024 06:44

Perícia agendada
13/06/2024 15:13

Recebidos os autos
13/06/2024 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/06/2024 12:12

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2024 12:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2024 20:58

Conclusos para decisão
11/06/2024 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF
11/06/2024 09:20

Juntada de Informação de Prevenção
10/06/2024 11:42

Recebido pelo Distribuidor
10/06/2024 11:42

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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