TRF1 - 1005230-53.2024.4.01.3313
1ª instância - Teixeira de Freitas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:33
Decorrido prazo de BENEVALDO DOS SANTOS ROSARIO em 25/08/2025 23:59.
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23/08/2025 00:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2025 23:59.
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18/08/2025 00:55
Publicado Intimação polo ativo em 18/08/2025.
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15/08/2025 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 09:42
Juntada de Informações prestadas
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13/08/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 08:37
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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13/08/2025 08:37
Expedição de Documento RPV.
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07/08/2025 00:28
Decorrido prazo de BENEVALDO DOS SANTOS ROSARIO em 06/08/2025 23:59.
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06/08/2025 00:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
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23/07/2025 02:26
Publicado Intimação em 23/07/2025.
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23/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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21/07/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 10:10
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 09:42
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
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21/07/2025 09:42
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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21/07/2025 09:42
Transitado em Julgado em 17/07/2025
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21/07/2025 09:42
Homologada a Transação
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18/07/2025 08:15
Juntada de Ata de audiência
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11/07/2025 02:21
Decorrido prazo de BENEVALDO DOS SANTOS ROSARIO em 10/07/2025 23:59.
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10/07/2025 02:15
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
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03/07/2025 00:35
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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02/07/2025 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005230-53.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BENEVALDO DOS SANTOS ROSARIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA DAS DORES ROCHA - BA61640 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: BENEVALDO DOS SANTOS ROSARIO MARIA DAS DORES ROCHA - (OAB: BA61640) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
TEIXEIRA DE FREITAS, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA -
30/06/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 10:32
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 10:31
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 09:51
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2025 13:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
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25/06/2025 15:51
Juntada de impugnação
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15/05/2025 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/05/2025 16:11
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 15:00
Juntada de Certidão
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14/05/2025 19:52
Juntada de contestação
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27/03/2025 12:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/03/2025 12:23
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 00:58
Decorrido prazo de BENEVALDO DOS SANTOS ROSARIO em 13/03/2025 23:59.
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28/02/2025 11:17
Juntada de laudo pericial
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11/02/2025 17:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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11/02/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 16:59
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 16:35
Perícia agendada
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21/01/2025 08:23
Processo devolvido à Secretaria
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21/01/2025 08:23
Concedida a gratuidade da justiça a BENEVALDO DOS SANTOS ROSARIO - CPF: *09.***.*32-68 (AUTOR)
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20/01/2025 13:19
Conclusos para decisão
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04/12/2024 10:04
Juntada de petição intercorrente
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15/11/2024 13:09
Processo devolvido à Secretaria
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15/11/2024 13:09
Juntada de Certidão
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15/11/2024 13:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/11/2024 13:09
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2024 09:33
Conclusos para despacho
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04/10/2024 09:36
Juntada de manifestação
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28/09/2024 02:38
Decorrido prazo de BENEVALDO DOS SANTOS ROSARIO em 27/09/2024 23:59.
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29/08/2024 13:40
Processo devolvido à Secretaria
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29/08/2024 13:40
Juntada de Certidão
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29/08/2024 13:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/08/2024 13:40
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2024 11:42
Juntada de Certidão
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29/08/2024 10:54
Conclusos para despacho
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24/07/2024 01:13
Juntada de dossiê - prevjud
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24/07/2024 01:13
Juntada de dossiê - prevjud
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24/07/2024 01:13
Juntada de dossiê - prevjud
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24/07/2024 01:13
Juntada de dossiê - prevjud
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24/07/2024 01:13
Juntada de dossiê - prevjud
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24/07/2024 01:13
Juntada de dossiê - prevjud
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23/07/2024 13:09
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
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23/07/2024 13:09
Juntada de Informação de Prevenção
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12/07/2024 10:45
Recebido pelo Distribuidor
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12/07/2024 10:45
Juntada de Certidão
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12/07/2024 10:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/07/2024 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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