30/07/2025 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
28/07/2025 15:53

Juntada de Informação
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/07/2025 23:59.
24/07/2025 11:27

Juntada de contrarrazões
16/07/2025 16:19

Juntada de contrarrazões
09/07/2025 20:11

Juntada de contrarrazões
03/07/2025 00:35

Publicado Intimação em 03/07/2025.
02/07/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1071190-29.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JESSICA BARRIER DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO ITALO SA VARANDA - PI18023 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763 Destinatários: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA EMERSON LOPES DOS SANTOS - (OAB: BA23763) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 18:17

Juntada de petição intercorrente
11/06/2025 00:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 08:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDA em 09/06/2025 23:59.
09/06/2025 22:51

Juntada de apelação
09/05/2025 09:18

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2025 09:18

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2025 09:18

Concedida a gratuidade da justiça a JESSICA BARRIER DA SILVA - CPF: *26.***.*46-13 (AUTOR)
09/05/2025 09:18

Julgado improcedente o pedido
08/04/2024 10:06

Conclusos para julgamento
22/02/2024 14:03

Juntada de Ofício enviando informações
16/12/2023 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/12/2023 23:59.
04/12/2023 10:21

Juntada de contestação
24/11/2023 00:09

Decorrido prazo de JESSICA BARRIER DA SILVA em 23/11/2023 23:59.
20/11/2023 16:18

Juntada de petição intercorrente
16/11/2023 20:26

Juntada de contestação
13/11/2023 09:22

Juntada de contestação
25/10/2023 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 17:35

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/10/2023 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/10/2023 15:57

Expedição de Mandado.
19/10/2023 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2023 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2023 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2023 20:47

Processo devolvido à Secretaria
10/10/2023 20:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2023 10:39

Conclusos para decisão
04/10/2023 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2023 14:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
12/09/2023 13:53

Processo devolvido à Secretaria
12/09/2023 13:53

Juntada de Certidão
12/09/2023 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/09/2023 13:53

Declarada incompetência
11/09/2023 12:18

Conclusos para despacho
24/08/2023 13:32

Juntada de substabelecimento
10/08/2023 12:58

Juntada de Certidão
07/08/2023 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 16ª Vara Federal Cível da SJBA
07/08/2023 08:58

Juntada de Informação de Prevenção
04/08/2023 22:21

Recebido pelo Distribuidor
04/08/2023 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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