18/07/2025 09:08

Juntada de cumprimento de sentença
01/07/2025 00:33

Publicado Ato ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1004299-87.2023.4.01.3700 EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO JARDIM SANTIAGO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria nº 5966519, INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar planilha de cálculos do montante que entende devido a título de parcelas vencidas do benefício objeto do presente feito.

Após a juntada da planilha intime-se a parte Ré para que se manifeste no prazo de 15(dias).

São Luís/MA, datado e assinado eletronicamente.
27/06/2025 11:46

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2025 09:24

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/03/2025 19:48

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 09:24

Juntada de Informações prestadas
05/02/2025 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
09/01/2025 14:10

Juntada de manifestação
09/01/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:24

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/11/2024 10:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
07/01/2025 14:24

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 12:35

Juntada de Ata de audiência
28/10/2024 15:30

Juntada de manifestação
25/10/2024 17:52

Processo devolvido à Secretaria
25/10/2024 17:52

Juntada de Certidão
25/10/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:42

Conclusos para despacho
24/10/2024 18:01

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2024 10:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
24/10/2024 03:36

Processo devolvido à Secretaria
24/10/2024 03:36

Cancelada a conclusão
08/10/2024 12:20

Conclusos para julgamento
05/06/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO JARDIM SANTIAGO em 04/06/2024 23:59.
09/05/2024 23:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2024 23:48

Juntada de Certidão
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2024 23:59.
01/05/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO JARDIM SANTIAGO em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 11:04

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2024 11:04

Juntada de Certidão
09/04/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 11:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/01/2024 20:51

Conclusos para julgamento
23/01/2024 20:51

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2024 20:51

Cancelada a conclusão
10/01/2024 11:37

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:51

Juntada de réplica
12/10/2023 12:14

Juntada de contestação
04/10/2023 17:14

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2023 17:14

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2023 17:14

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:54

Conclusos para despacho
07/08/2023 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
02/08/2023 16:20

Juntada de Certidão
27/07/2023 09:39

Juntada de manifestação
26/07/2023 18:10

Juntada de laudo pericial
19/07/2023 16:52

Juntada de Certidão
19/07/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 16:42

Juntada de manifestação
09/06/2023 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 13:16

Ato ordinatório praticado
08/06/2023 13:14

Perícia agendada
29/05/2023 19:41

Recebidos os autos
29/05/2023 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/05/2023 19:24

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2023 19:24

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 16:27

Conclusos para despacho
29/05/2023 16:23

Juntada de Certidão
26/01/2023 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
26/01/2023 09:31

Juntada de Informação de Prevenção
20/01/2023 15:30

Recebido pelo Distribuidor
20/01/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Planilha • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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