26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005701-27.2018.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0017746-46.2010.4.01.3400 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MAURO MARTINS DE MORAIS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BIANCA CIRIACO RIBEIRO - DF47298-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (AUTOR).

Polo passivo: MAURO MARTINS DE MORAIS - CPF: *61.***.*69-87 (REU).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
25/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:48

Recurso Especial não admitido
19/02/2025 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
19/02/2025 10:55

Conclusos para admissibilidade recursal
19/02/2025 10:55

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Vice Presidência-Difev
14/02/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
14/02/2025 14:50

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
12/02/2025 00:36

Decorrido prazo de MAURO MARTINS DE MORAIS em 11/02/2025 23:59.
08/01/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 16:06

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AÇÃO RESCISÓRIA (47)
17/12/2024 22:09

Juntada de recurso especial
28/11/2024 00:19

Decorrido prazo de MAURO MARTINS DE MORAIS em 27/11/2024 23:59.
24/10/2024 17:14

Juntada de petição intercorrente
24/10/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 06:31

Juntada de Certidão
24/10/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 06:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/10/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/09/2024 06:02

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 06:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 17:23

Conclusos para decisão
13/09/2024 17:23

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
13/09/2024 17:21

Classe retificada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
07/09/2024 00:09

Decorrido prazo de MAURO MARTINS DE MORAIS em 06/09/2024 23:59.
20/08/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 06:13

Conclusos para decisão
23/07/2024 00:13

Decorrido prazo de MAURO MARTINS DE MORAIS em 22/07/2024 23:59.
26/06/2024 11:10

Juntada de embargos de declaração
21/06/2024 09:06

Juntada de petição intercorrente
20/06/2024 13:36

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 13:29

Juntada de Certidão
20/06/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 12:08

Julgado improcedente o pedido
17/06/2024 08:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 08:44

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
14/05/2024 21:04

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 21:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2019 15:55

Conclusos para decisão
01/03/2019 14:41

Juntada de Petição (outras)
01/03/2019 12:50

Expedição de Outros documentos.
27/02/2019 18:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2019 19:03

Conclusos para decisão
21/02/2019 19:03

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
22/01/2019 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2019 23:59:59.
10/01/2019 13:54

Juntada de alegações/razões finais
10/01/2019 13:51

Juntada de alegações/razões finais
12/11/2018 14:19

Expedição de Comunicação via sistema.
09/11/2018 16:45

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2018 10:09

Conclusos para decisão
26/10/2018 10:09

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
23/10/2018 01:09

Decorrido prazo de MAURO MARTINS DE MORAIS em 22/10/2018 23:59:59.
05/10/2018 18:18

Expedição de Comunicação via sistema.
05/10/2018 17:16

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2018 13:23

Conclusos para decisão
27/09/2018 13:22

Juntada de Certidão
27/09/2018 09:45

Juntada de outras peças
22/09/2018 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/09/2018 23:59:59.
27/08/2018 18:34

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2018 17:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2018 14:55

Juntada de manifestação
30/07/2018 13:48

Conclusos para decisão
30/07/2018 13:47

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
25/07/2018 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2018 23:59:59.
12/06/2018 08:23

Expedição de Comunicação via sistema.
11/06/2018 17:51

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2018 14:03

Conclusos para decisão
08/06/2018 14:02

Juntada de Certidão
07/06/2018 14:04

Juntada de contestação
16/05/2018 07:09

Mandado devolvido cumprido
08/05/2018 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
04/05/2018 17:12

Expedição de Mandado.
03/05/2018 18:09

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 08:46

Conclusos para decisão
01/03/2018 08:46

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
01/03/2018 08:46

Juntada de Informação de Prevenção.
28/02/2018 15:53

Recebido pelo Distribuidor
28/02/2018 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2018

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002428-60.2025.4.01.3600

Mauricio Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Abimael Martins Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/02/2025 23:49

Exibir Processo

Processo nº 1002428-60.2025.4.01.3600

Mauricio Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Abimael Martins Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 1021155-76.2020.4.01.0000

Manoel das Neves Carvalho da Silva

Uniao Federal

Advogado: Rodrigo Rego Serra

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1070254-92.2023.4.01.3400

Maria de Lourdes da Silva Franca

Uniao Federal

Advogado: Edmundo Starling Loureiro Franca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/07/2023 19:06

Exibir Processo

Processo nº 1070254-92.2023.4.01.3400

Maria de Lourdes da Silva Franca

Uniao Federal

Advogado: Edmundo Starling Loureiro Franca

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2025 13:21

Exibir Processo