TRF1 - 1001535-27.2024.4.01.3302
1ª instância - Campo Formoso
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 05:18
Decorrido prazo de DAVI LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
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16/07/2025 00:55
Decorrido prazo de DAVI LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 15/07/2025 23:59.
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15/07/2025 07:52
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/07/2025 23:59.
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09/07/2025 10:42
Juntada de Informações geográficas
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30/06/2025 00:50
Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
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28/06/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
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27/06/2025 03:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2025 23:59.
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27/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001535-27.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: D.
L.
O.
D.
S.
REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLECI TERESINHA GRADIN NOVELLI - RS32587 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.
Prazo 05 dias.
ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.
Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
Art. 20, § 3º-B.
No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.
Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Campo formoso, 26 de junho de 2025.
USUÁRIO DO SISTEMA -
26/06/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 11:48
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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26/06/2025 11:48
Expedição de Documento RPV.
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02/06/2025 13:43
Processo devolvido à Secretaria
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02/06/2025 13:43
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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02/06/2025 13:43
Transitado em Julgado em 02/06/2025
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02/06/2025 13:43
Juntada de Certidão
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02/06/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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02/06/2025 13:43
Homologada a Transação
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07/04/2025 11:01
Conclusos para julgamento
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07/04/2025 10:57
Juntada de Certidão
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06/04/2025 10:13
Juntada de petição intercorrente
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26/03/2025 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/03/2025 17:32
Expedição de Outros documentos.
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26/03/2025 17:30
Ato ordinatório praticado
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24/03/2025 18:26
Juntada de contestação
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03/02/2025 07:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
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03/02/2025 07:53
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 07:54
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 20:36
Juntada de Certidão
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18/01/2025 20:32
Juntada de laudo de perícia social
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08/01/2025 21:17
Juntada de petição intercorrente
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08/01/2025 14:12
Juntada de Certidão
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08/01/2025 14:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/01/2025 14:12
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 17:05
Juntada de Certidão
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04/12/2024 09:22
Juntada de laudo pericial
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12/11/2024 01:00
Decorrido prazo de DAVI LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.
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25/10/2024 09:49
Perícia agendada
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25/10/2024 09:44
Juntada de Certidão
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25/10/2024 09:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/10/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
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27/07/2024 10:26
Juntada de petição intercorrente
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22/07/2024 13:50
Processo devolvido à Secretaria
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22/07/2024 13:50
Juntada de Certidão
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22/07/2024 13:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/07/2024 13:50
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2024 14:31
Conclusos para despacho
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15/03/2024 15:05
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
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15/03/2024 15:05
Juntada de Informação de Prevenção
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22/02/2024 18:43
Recebido pelo Distribuidor
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22/02/2024 18:43
Juntada de Certidão
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22/02/2024 18:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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