26/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1013723-40.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5029638-25.2023.8.09.0110 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANNE CAROLINE ALVES ROMAO - GO53473 POLO PASSIVO:CARIO MIRON MARCAL DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANNE CAROLINE ALVES ROMAO - GO53473 FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELANTE), CARIO MIRON MARCAL DOS SANTOS - CPF: *12.***.*24-00 (APELANTE).

Polo passivo: CARIO MIRON MARCAL DOS SANTOS - CPF: *12.***.*24-00 (APELADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente)
25/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 13:48

Recurso Especial não admitido
20/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
20/03/2025 10:41

Conclusos para admissibilidade recursal
20/03/2025 10:40

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ANNE CAROLINE ALVES ROMAO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:01

Decorrido prazo de ANNE CAROLINE ALVES ROMAO em 19/03/2025 23:59.
13/02/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:00

Decorrido prazo de CARIO MIRON MARCAL DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:00

Decorrido prazo de CARIO MIRON MARCAL DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
01/12/2024 20:49

Juntada de recurso especial
22/11/2024 15:41

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 14:52

Juntada de Certidão
22/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/11/2024 20:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 20:06

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/11/2024 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/11/2024 23:59.
19/10/2024 00:08

Decorrido prazo de CARIO MIRON MARCAL DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:07

Decorrido prazo de CARIO MIRON MARCAL DOS SANTOS em 18/10/2024 23:59.
14/10/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 20:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2024 10:57

Conclusos para decisão
11/10/2024 10:56

Juntada de Certidão
11/10/2024 00:05

Decorrido prazo de CARIO MIRON MARCAL DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
23/09/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2024 19:22

Juntada de embargos de declaração
17/09/2024 19:06

Juntada de petição intercorrente
17/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 16:37

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:32

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0346-30 (APELANTE) e não-provido
10/09/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2024 14:15

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/08/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 10:00

Conclusos para decisão
22/07/2024 07:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Turma
22/07/2024 07:33

Juntada de Informação de Prevenção
19/07/2024 16:43

Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/07/2024 16:32

Recebido pelo Distribuidor
19/07/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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