TRF1 - 0014805-34.2016.4.01.3200

31/05/2021 14:11

Conclusos para admissibilidade recursal

29/05/2021 01:18

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/05/2021 23:59.

08/05/2021 02:07

Decorrido prazo de PEMAZA AMAZONIA S/A em 07/05/2021 23:59.

07/04/2021 17:33

Juntada de petição intercorrente

05/04/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.

30/03/2021 18:45

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

25/03/2021 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/03/2021 18:39

Juntada de Certidão de julgamento

23/03/2021 07:35

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021 07:35

Incluído em pauta para 23/03/2021 14:00:00 Sessão por videoconferência no Microsoft Teams (3).

18/03/2021 15:15

Deliberado em Sessão - Adiado

17/03/2021 00:12

Decorrido prazo de PEMAZA AMAZONIA S/A em 16/03/2021 23:59.

17/03/2021 00:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/03/2021 23:59.

01/03/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 16:08

Incluído em pauta para 16/03/2021 14:00:00 presencial sobre loja - 02 ou videoconferência.

18/01/2021 14:12

Conclusos para decisão

18/01/2021 14:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/01/2021 14:12

Juntada de Certidão

18/01/2021 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por

18/01/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021 18:07

Juntada de Certidão de processo migrado

15/01/2021 18:07

Juntada de volume

15/12/2020 16:29

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

17/11/2020 14:56

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

17/11/2020 14:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

29/10/2020 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

29/10/2020 13:24

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

29/10/2020 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/10/2020 10:04

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

15/10/2020 14:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

15/10/2020 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/10/2020 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/06/2019 10:44

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

23/05/2019 15:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

21/05/2019 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

03/05/2019 17:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

03/05/2019 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

01/04/2019 12:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP

13/03/2019 08:49

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EM 14/03/2019

15/02/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

11/02/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

08/02/2019 18:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.

07/02/2019 07:49

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COSEP

31/01/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO AG. REGIMENTAL

21/01/2019 13:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

17/01/2019 15:31

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/01/2019

14/08/2018 15:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/07/2018 17:45

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

31/07/2018 17:44

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

29/06/2018 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG /RE

11/06/2018 14:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4489179 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA

28/05/2018 14:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP

18/05/2018 16:16

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

16/05/2018 09:37

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/04/2018 11:12

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

20/04/2018 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

12/03/2018 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/03/2018 19:12

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC

27/02/2018 15:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/02/2018 14:03

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

23/02/2018 14:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

26/01/2018 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA

07/12/2017 16:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4369455 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

07/12/2017 16:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4369454 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

23/11/2017 11:19

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/11/2017 10:57

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/10/2017 08:51

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 11/10/2017 ÀS PÁGINAS 2333/2581

13/10/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/10/2017. Nº de folhas do processo: 124

28/09/2017 13:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/09/2017 10:35

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

26/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

15/09/2017 11:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 15.09.2017 PAGS. 1915 A 1958

12/09/2017 14:54

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/09/2017

06/09/2017 16:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/09/2017 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

04/09/2017 17:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4301047 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

31/08/2017 13:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

30/08/2017 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

25/08/2017 12:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/07/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 20/07/2017 ÀS PÁGINAS: 996/1200

21/07/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/07/2017. Nº de folhas do processo: 115

10/07/2017 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/07/2017 14:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

04/07/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

23/06/2017 15:49

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 23.06.2017 PAGS. 2985 A 3072

20/06/2017 16:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/07/2017

19/06/2017 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES

16/06/2017 08:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

14/06/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES