TRF1 - 1007385-93.2024.4.01.4100

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA FEDERAL MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007385-93.2024.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R.

V.

M.

S.

REPRESENTANTE: VICTOR VINICIUS BARROS SOARES REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE RONDONIA, MUNICIPIO DE PORTO VELHO ASSISTENTE: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE RONDÔNIA - SESAU/RO INTIMAÇÃO DE: R.

V.

M.

S., Endereço: Rua Abunã, 675, Bloco 3 - apartamento 303, Olaria, PORTO VELHO - RO - CEP: 76801-293 FINALIDADE: Intimar da decisão proferida nos presentes autos.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ANEXO: Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso abaixo indicadas, no endereço do PJe: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 24051923423176300002107359648 Procuração - R.

V.

M.

S. - Representado por Victor Vinícius Barros Soares Procuração 24051923431039500002107359678 Certidão de Nascimento - R.

V.

M.

S.

Certidão de nascimento 24051923433204400002107359689 Documento de Identidade do representante legal Documento de Identificação 24051923440194800002107359710 Comprovante de residência Comprovante de residência 24051923442173600002107359719 Laudo Médico - Acondroplasia - Rael Menezes Soares Documento Comprobatório 24051923451197300002107359754 Relatório da Condição Clínica - Acondroplasia - Dr.

Joshua Werner Bicalho (Geneticista) Documento Comprobatório 24051923453589700002107359785 Relatório da Condição Clínica - Acondroplasia - Dra.

Luana Prado Documento Comprobatório 24051923462607400002107359837 Questionário sobre a Condição Clínica Documentos Diversos 24051923515337300002107360383 Exame Genético - Acondroplasia - Rael Menezes Soares Exame médico 24051923465173000002107359880 Exame de ressonância magnetica - estenose do forame magno Exame médico 24051923465173000002107359867 Exame Pré-natal - Ultrassonografia Obstetrica com doppler (18 dias antes do nascimento) Exame médico 24051923465173000002107359895 Receituário Médico - Vosoritide Documento Comprobatório 24051923474214300002107359903 Bula - Vosoritida Documentos Diversos 24051923493293000002107360043 Certidão Negativa - Secretaria de Saúde do Município de Porto Velho Documento Comprobatório 24051923475782600002107359919 Certidão Negativa - Vosoritida - Secretaria de Saúde Estado de Rondônia Documento Comprobatório 24051923475782600002107359921 Solicitação da medicação ao Ministério da Saúde Documento Comprobatório 24051923482504700002107359938 Custo da medicação - orçamentos Documento Comprobatório 24051923484950400002107359975 Comprovantes de rendimentos Contracheque 24051923491221500002107360264 Documentos Diversos Documentos Diversos 24051923590631100002107360591 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 24052015225889100002107492453 Despacho Despacho 24052115251940600002107766830 Outros Documentos Outros Documentos 24052309430158300002108107890 1007385-93.2024.4.01.4100 E-MAIL NatJus E-mail 24052309431894400002108108135 Intimação Intimação 24052313110161400002108185197 Petição intercorrente Petição intercorrente 24060322081261900002109633907 Orçamentos Outras peças 24060322103523200002109634062 Comprovante de Incapacidade Financeira da Genitora (Janaína Menezes Soares) Extrato bancário 24060322103523100002109634114 Parecer NatJus (1) Parecer técnico 24060322103523200002109634152 Parecer NatJus (2) Parecer técnico 24060322103523200002109634170 Parecer NatJus (3) Parecer técnico 24060322103523200002109634189 Parecer NatJus (4) Parecer técnico 24060322103523200002109634206 E-mail E-mail 24060617233801300002110348773 1007385-93.2024.4.01.4100 E-MAIL NatJus E-mail 24060617240271800002110348893 Outros Documentos Outros Documentos 24060716023379100002110559902 1007385-93.2024.4.01.4100 RESPOSTA NAT-JUS Documentos Diversos 24060716025031900002110559955 Petição intercorrente - parecer Natjus Petição intercorrente 24060723294675900002110610588 Decisão Decisão 24061313210061100002111540251 Intimação Intimação 24061417574577000002111843853 Citação Citação 24061417581917800002111843854 Notificação e intimação Notificação e intimação 24061418000146700002111843855 Citação (Outros) Citação (Outros) 24061418021275700002111843857 Citação Citação 24061418045862200002111843858 Nofificação e intimação positivas Devolução de Mandado 24061716475914100002112124233 citação e intimação positivas Devolução de Mandado 24061810432691500002112251117 Petição intercorrente Petição intercorrente 24061814472969400002112337684 ANEXO - 1007385-93.2024.4.04.4100 Documento Comprobatório 24061814500975600002112337816 Petição intercorrente Petição intercorrente 24061921422789700002112693238 Petição intercorrente Petição intercorrente 24070813501396000002115679273 1007385-93.2024.4.01.4100 - Rael Victor Documento Comprobatório 24070813505439200002115679559 Petição de bloqueio Petição intercorrente 24071022312985300002116280969 Laudo Médico - Acondroplasia - Rael Menezes Soares Documentos Diversos 24071022334196100002116281030 Receituário Médico - Vosoritide Documentos Diversos 24071022340628600002116281038 Custo da medicação - orçamentos Documentos Diversos 24071022342062300002116281052 Relatório Médico - curva de crescimento Documentos Diversos 24071022343049900002116281062 1007385-93.2024.4.01.4100_CONTESTAR_CONTESTACAO.pdf Petição intercorrente 24071621491300000002117259467 Comprovante (Outros) Comprovante (Outros) 24071622524854000002117259549 notaTecnica-176495 - VOSORITIDA (1) Comprovante (Outros) 24071622524879300002117259565 notaTecnica-189947 - VOSORITIDA (1) Comprovante (Outros) 24071622524896500002117259577 notaTecnica-171097 - VOSORITDA (1) Comprovante (Outros) 24071622524912300002117259587 1007385-93.2024.4.01.4100_PETICAO.pdf Petição intercorrente 24071622390700000002117261830 Comprovante de interposição de agravo de instrumento Comprovante (Outros) 24071623401003300002117261857 Contestação Contestação 24072210205764300002118033823 Petição intercorrente Petição intercorrente 24072210205778400002118033828 Petição intercorrente Petição intercorrente 24073010155361700002119503604 Petição intercorrente Petição intercorrente 24073010155369100002119503605 Decisão Decisão 24080110353734500002119117815 Intimação Intimação 24080118173875400002120189702 MANDADO DE INTIMAÇÃO Certidão de Oficial de Justiça 24080218533198100002120436738 Estado de Rondônia, proc. 1007385-93.2024 Documento Comprobatório 24080218533208600002120437191 Contestação Contestação 24080710542556600002121052117 Petição intercorrente Petição intercorrente 24080913200403300002121543480 1026656-69.2024.4.01.0000.

AI Documento Comprobatório 24080913200428700002121543527 Intimação Intimação 24080914464782600002121568489 Petição intercorrente Petição intercorrente 24080916555965900002121613367 Quadro comparativo os orçamentos Planilha 24080916555981400002121613497 Orçamento 1 Documentos Diversos 24080916555995800002121613816 Orçamento 2 Documentos Diversos 24080916560015600002121613888 Orçamento 3 Documentos Diversos 24080916560053700002121613954 1007385-93.2024.4.01.4100_PETICAO.pdf Petição intercorrente 24080921345600000002121650849 Petição intercorrente Petição intercorrente 24081414524918500002122319599 ANEXO - 1007385-93.2024.4.01.4100 Documento Comprobatório 24081414524930200002122319665 Petição intercorrente Petição intercorrente 24081416022219500002122364022 Decisão Decisão 24082010272988100002122746986 Informação de dados bancários e Substabelecimento Substabelecimento 24082014543400300002123276827 Substabelecimento - Dr.

Joel Substabelecimento 24082014543418200002123276926 Bloqueio/Penhora On Line Positivo Bloqueio/Penhora On Line Positivo 24082610112305200002124233768 Extrato bancário Extrato bancário 24082610133900200002124234715 Despacho Despacho 24082709081255400002124283783 E-mail E-mail 24082715354048200002124617472 1007385-93.2024.4.01.4100 E-MAIL CEF E-mail 24082715354057300002124617548 Documentos Diversos Documentos Diversos 24082917414246100002125164398 1007385-93.2024.4.01.4100 CEF/OFÍCIO Nº 1363/2024/ID-2144803040/2024 Documentos Diversos 24082917414254900002125164555 Intimação Intimação 24083018370859600002125410335 Intimação Intimação 24083018370876200002125410336 Petição intercorrente Petição intercorrente 24092015503941700002128545001 Petição - prestação de contas e informações Petição intercorrente 24092015503956000002128545380 Prestação de contas - comprovantes Comprovante (Outros) 24092015503973500002128545819 Foto da medicação armazenada em local adequado Documentos Diversos 24092015503989400002128546148 Foto da Medicação Documentos Diversos 24092015504012300002128546416 Foto da aplicação da medicação no paciente Documentos Diversos 24092015504034700002128546619 Informações prestadas pelo Portal da Transparência Documentos Diversos 24092015504057500002128547242 Petição intercorrente Petição intercorrente 24092509442918800002129142373 f48a0200-babe-4982-a92b-1558848a4860 Documento Comprobatório 24092509442936400002129142455 1007385-93.2024.4.01.4100_PETICAO.pdf Petição intercorrente 24092510032400000002129173345 SEI_0020.011412_2023_31.pdf Documentos Diversos 24092510034300000002129173479 Petição intercorrente Petição intercorrente 24100810022293800002131223801 PETIÇÃO BLOQUEIO E ORÇAMENTOS Petição intercorrente 24100810022305900002131311413 Despacho Despacho 24101410062749700002132111528 Certidão de Intimação Certidão de Intimação 24101410062971200002132290482 Petição intercorrente Petição intercorrente 24102913281501300002135217555 RESPOSTA A NOVA CONSULTA AO PORTAL TRANSPARÊNCIA Documentos Diversos 24102913281525100002135218204 Decisão Decisão 24110608391251000002135942723 Bloqueio/Penhora On Line Positivo Bloqueio/Penhora On Line Positivo 24111209215897500002137468353 SISBAJUD Comprovante (Outros) 24111209215909800002137468904 Extrato bancário Extrato bancário 24111209450947300002137476135 Ofício Ofício 24111210290264500002137492207 E-mail E-mail 24111210325823700002137495001 Despacho Despacho 24111212314262400002137497125 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24111213054685100002137546551 Intimação PRU Intimação PRU 24111213054708800002137546555 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 24111213054722600002137546556 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 24111213054733300002137546557 Documentos Diversos Documentos Diversos 24111417174138400002138131648 1007385-93.2024.4.01.4100 CEF/OFÍCIO Nº 2045/2024/ID-2157984051/2024 Documentos Diversos 24111417174156000002138131820 1007385-93.2024.4.01.4100_ESPECIFICACAO_DE_PROVAS.pdf Petição intercorrente 24112120113900000002139052050 Manifestação Manifestação 24112220121361000002139276438 Petição intercorrente Petição intercorrente 24120314305699000002141115321 Prestação de Contas Comprovante (Outros) 24120314305722200002141125950 Relatório Médico Documento Comprobatório 24120314305741800002141126421 Petição intercorrente Petição intercorrente 25021110253506300000009469551 ORÇAMENTO - 1.

Documentos Diversos 25021110253520300000009475813 ORÇAMENTO - 2.

Documentos Diversos 25021110253534900000009476137 ORÇAMENTO - 3.

Documentos Diversos 25021110253555300000009476313 Outras peças Outras peças 25021313120418600000010177185 RECEITA MÉDICA Documentos Diversos 25021313120441400000010177802 Relatório médico e prescrição Documentos Diversos 25021313120453100000010177866 Relatório médico Documentos Diversos 25021313120472600000010178027 Despacho Despacho 25021807423586300000010968748 Intimação Intimação 25021809590995900000011043477 Intimação Intimação 25021809591016800000011043478 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 25022013141761100000011772349 1007385-93.2024.4.01.4100_Peticionar.pdf Petição intercorrente 25022013290200000000011798586 SEI_0036.019753_2024_67.pdf Documentos Diversos 25022013291000000000011798631 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 25022016040851800000011844826 contrafé Documento Comprobatório 25022016040872200000011845668 Petição intercorrente Petição intercorrente 25022209120739900000012194582 Embargos de declaração Embargos de declaração 25022410442016900000012322793 1007385-93.2024.4.01.4100_Peticionar.pdf Petição intercorrente 25022414201900000000012425820 SEI_0036.019753_2024_67.pdf Documentos Diversos 25022414202400000000012425869 Contrarrazões Contrarrazões 25030514085021900000013848953 Petição intercorrente Petição intercorrente 25030514475458300000013858145 Petição intercorrente Petição intercorrente 25030616462577700000014179331 Informações do Portal da Transparência Documentos Diversos 25030616462637600000014181303 Decisão Decisão 25031211260783900000014870803 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25031312371437700000015542944 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 25031312371453600000015542946 SISBAJUD Documentos Diversos 25031714474933300000016219848 depósito sisbajud Documentos Diversos 25031813132293500000016468761 protocolo Sisbajud Documentos Diversos 25031813132306100000016468877 Dados dos depósito judicial Comprovante de depósito judicial 25031813132314500000016468919 Ofício Ofício 25031813312938100000016230483 CEF E-mail 25031816314052300000016551135 CEF Nº 0396/2025 Ofício 25032117030914400000017393915 Petição intercorrente Petição intercorrente 25033117090124000000019354486 1011080-02.2025.4.01.0000 Documento Comprobatório 25033117090134600000019354651 Petição intercorrente Petição intercorrente 25040915240032400000021294266 PRESTACAO_DE_CONTAS_RAEL_VICTOR_MENEZES_SOARES_assinado Documentos Diversos 25040915240050800000021296416 Petição intercorrente Petição intercorrente 25050812384059800000026111643 Prescrição do Medicamento 8Mai Documentos Diversos 25050812384072800000026120066 Relatório Médico (2) 8Mai Documentos Diversos 25050812384089500000026120373 Orçamentos Vosoritida (1) 8Mai Documentos Diversos 25050812384102800000026120483 Decisão Decisão 25051516545224900000027645119 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 25051914310113300000028329717 Petição intercorrente Petição intercorrente 25060212125123100000031420382 Orçamentos da medicação - Fornecedoras Documentos Diversos 25060212125139100000031437213 Intimação Intimação 25060612400636000000032685503 Intimação Intimação 25060612400653800000032685504 intimação positiva Certidão de Oficial de Justiça 25060916012610100000033190199 Intimação-Secretário de Saúde do Estado de Rondônia-09-06-2025-09h40 Documento Comprobatório 25060916012626600000033190314 intimação positiva Certidão de Oficial de Justiça 25060916063574400000033192177 Decisão Decisão 25061815192423400000034987988 Nota Técnica Documentos Diversos 25061815212408500000034990429 SEDE DO JUÍZO: 1ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA Av.

Pres.

Dutra, 2203, Centro Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor da 1ª Vara Federal SJRO